Carlos Pereira diz que reforma laboral é “retrocesso” e não aumenta produtividade
Deputado do PS critica proposta à margem de conferência na Madeira
O economista e deputado do PS, Carlos Pereira, afirmou hoje que a proposta de revisão do Código do Trabalho representa um “retrocesso” e não contribui para o aumento da produtividade da economia portuguesa.
À margem da conferência/debate ‘Legislação Laboral – Rigidez ou Flexibilidade’, que decorre este sábado de manhã no Espaço Ideia da Assembleia Legislativa da Madeira, o socialista considerou que a proposta não responde aos principais desafios da economia actual.
A iniciativa é promovida pela Iniciativa Liberal e reúne vários especialistas e responsáveis políticos para discutir a legislação laboral.
“Esta proposta de lei é, do nosso ponto de vista, um retrocesso”, afirmou, defendendo que não existe evidência de que uma maior flexibilização do mercado de trabalho resulte em ganhos de produtividade.
Carlos Pereira rejeitou a ideia de que o aumento de contratos a prazo ou de formas mais flexíveis de contratação conduza automaticamente a melhores resultados económicos.
“Não está demonstrado em nada nenhum, nem em relatórios da OCDE nem da Comissão Europeia”, referiu.
O deputado defendeu que factores como o financiamento das empresas, a escala, a inovação e a qualificação dos trabalhadores são mais determinantes para a competitividade do que a flexibilização laboral.
Sublinhou ainda que Portugal já passou por um processo significativo de flexibilização entre 2008 e 2013, aproximando-se da média europeia, e defendeu que o debate deve agora centrar-se em outras reformas estruturais da economia.
