As negociações sobre a reforma laboral terminaram hoje sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais, assumiu a ministra do Trabalho, dizendo que um dos parceiros foi intransigente mas o executivo quer levar uma iniciativa ao parlamento.

"Encerrámos o processo de negociação relativo ao anteprojeto Trabalho XXI", disse a ministra no final da reunião plenária de Concertação Social, que decorreu hoje, em Lisboa.

"Infelizmente não foi possível chegar a um a acordo, apesar de todo o esforço que o Governo fez", acrescentou.

Rosário Palma Ramalho afirmou, que, ao longo do processo negocial, que durou mais de nove meses, o executivo "esteve sempre de boa fé" e "fez inúmeras cedências", tendo em vista levar a negociação "a bom porto", contudo, "um dos parceiros revelou-se absolutamente intransigente", disse, referindo-se à UGT.

"Todas as negociações têm um fim. O fim foi hoje", disse ainda a ministra do Trabalho, que indicou que vai levar "esta decisão final" ao primeiro-ministro e que "o Governo vai avaliar muito rapidamente o passo seguinte que será a transformação em proposta de lei para que o processo siga" para o parlamento.

A reunião demorou cerca de uma hora e meia, tendo terminado às 16:40.

O secretário-geral da UGT afirmou que os parceiros sociais não discutiram qualquer nova proposta de reforma laboral na reunião da Concertação Social de hoje e que, por isso, a central reafirmou a sua oposição à última versão do Governo.

"A CIP não apresentou nenhuma proposta", afirmou Mário Mourão, no final da reunião de Concertação Social, depois de a ministra do Trabalho anunciar que as negociações chegaram ao fim sem acordo entre o executivo e os parceiros sociais.

O secretário-geral da UGT disse que a central não negoceia em função de iniciativas apresentadas na comunicação social e que na reunião de hoje não foram apresentadas novas propostas. Na véspera do encontro, a CIP disse estar disponível para ceder em algumas medidas pretendidas pela UGT.

A última proposta, que o secretariado da central sindical rejeitou em 23 de abril, foi "insuficiente para a UGT dar o seu apoio" e, como não houve uma proposta diferente em cima da mesa, a UGT manteve a rejeição, justificou o secretário-geral.

Mourão disse que o Governo, ao longo deste processo, assumiu que não abdicaria das "traves-mestras" da proposta e que "a UGT só está aqui para servir aqueles que representa".

Apesar do fim das negociações na Concertação Social, o Governo pretende levar uma proposta de lei ao parlamento, como anunciado hoje pela ministra do Trabalho, o que levou o líder da UGT a garantir que, nessa sede, a central irá trabalhar junto dos grupos parlamentares.