Albuquerque critica bloqueio à reforma laboral
“País não quer mudar e vive no status quo”, lamenta o presidente do Governo
“Temos de fazer reformas no país para facultar aos jovens melhor emprego, melhores empresas, empresas com mais capacidade e que possam pagar melhores salários”, sublinhou o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
A reacção surge após o Governo da República ter fechado as negociações do pacote laboral sem acordo entre os parceiros sociais, depois de nove meses de concertação social, anunciou esta quinta-feira a ministra do Trabalho.
À margem de uma visita ao restaurante ‘Han Table Barbecue’, na Madeira, Miguel Albuquerque defendeu a necessidade de alterações estruturais na economia e na legislação laboral, criticando o que considera ser uma resistência generalizada à mudança.
“Eu acho, neste momento, que o país nem quer mudar. Não quer mudar. E eu lamento que este tipo de mudanças…”, afirmou.
O governante argumentou que as propostas em discussão não são “extraordinárias” e seguem tendências já aplicadas noutros países europeus, defendendo que podem contribuir para dinamizar o emprego e a economia.
Albuquerque criticou ainda a manutenção de um “status quo” que, na sua perspectiva, protege interesses instalados e prejudica as novas gerações.
Sobre o mercado de arrendamento, apontou a necessidade de revisão da lei, defendendo maior confiança para investidores: “Nós não podemos ter um mercado de arrendamento em que quem não paga uma renda não é posto na rua no dia seguinte, portanto nós temos que alterar estas leis, temos que ter confiança no mercado, porque quando vem aqui um investidor a Portugal olha para a lei laboral e diz: ‘ninguém investe aqui’”.
Acrescentou que “está tudo orientado para manter os direitos adquiridos e nem se pensa nas novas gerações”, considerando essa situação prejudicial para o futuro do país.
Quanto ao processo negocial, criticou a duração da concertação social, defendendo decisões mais rápidas no plano político.
“O Governo tem de ir para a frente, tem de ter uma postura reformista”, afirmou, sublinhando que as decisões devem ser tomadas na Assembleia da República, “sem demoras de nove meses” em concertação social.