PSP detém oito pessoas e apreende quase 300 armas em operação nacional
A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou em março uma operação nacional de fiscalização de uso e posse de armas, tendo detido oito pessoas por posse de arma proibida e apreendido 294 armas de fogo em situação irregular.
Segundo um comunicado hoje divulgado pela PSP, a 'Operação Regularizar' decorreu entre 23 e 27 de março a nível nacional, na qual se realizaram 208 ações de fiscalização, que resultaram na detenção de oito pessoas e na apreensão de 294 armas de fogo e 967 munições, "no âmbito da deteção e regularização de situações ilegais" relativas à posse de armas.
A PSP refere que "a ação foi conduzida pela estrutura de armas e explosivos da PSP, no quadro das suas competências exclusivas de licenciamento, controlo e fiscalização" e focou-se na deteção de irregularidades relacionadas com licenças de uso e porte expiradas, falta de condições legais de armazenamento, incluindo ausência de cofres obrigatórios e armas não regularizadas na sequência de heranças.
"Durante as ações, os detentores em situação irregular foram notificados para proceder à respetiva regularização, podendo optar pela renovação das licenças, transferência para terceiros legalmente habilitados ou entrega voluntária ao Estado", lê-se no comunicado da PSP, que sublinha ainda que "a falta de regularização das situações detetadas após notificação configura crime, sendo os casos comunicados à autoridade judiciária competente".
A PSP afirma ainda que "a entrega voluntária de armas ao Estado é, na maioria dos casos, a via mais rápida, segura e eficaz para a sua regularização".
