O Presidente da República defendeu hoje o aprofundamento político da União Europeia através de reformas institucionais que incluam o fim da regra da unanimidade nalguns domínios e o reforço da sua autonomia em termos tecnológicos e energéticos.

No encerramento do Fórum La Toja - Vínculo Atlântico, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, António José Seguro considerou também que "a defesa europeia não pode continuar a ser uma caminhada lenta, baseada apenas em coligações de vontade".

Segundo o chefe de Estado, "a União Europeia precisa de um arranjo institucional sólido, eficiente e com recursos adequados, que integre outras democracias, tais como o Reino Unido e a Noruega".

"A primeira resposta que devemos à nossa geração é o aprofundamento político da União Europeia. Não num contexto burocrático, mas como um ato de vontade coletiva. Uma Europa com capacidade de decidir, de falar com uma voz credível em política externa, de mobilizar recursos à escala dos desafios que enfrenta", afirmou.

António José Seguro defendeu que "isso exige reformas institucionais" há muito adiadas. "Exige superar o princípio da unanimidade em domínios onde a paralisia nos custa mais do que a decisão imperfeita", acrescentou.

O Presidente da República disse que "a Europa do século XXI não pode ser governada, não deve ser governada com instrumentos do século XX".

"A segurança da Europa exige mais coordenação, melhores investimentos e uma visão verdadeiramente comum. Exige economias de escala, exige comprar europeu, exige melhor investimento. Não podemos depender de terceiros para defender os nossos interesses. Temos de impulsionar a autonomia tecnológica europeia", prosseguiu. 

Em termos energéticos, de acordo com o chefe de Estado, há que "reduzir dependências externas e acelerar a transição para fontes sustentáveis", não só por "obrigação ambiental", mas por "uma questão de soberania".

No plano tecnológico, António José Seguro quer ver "fortalecer o sistema científico, gerar tecnologia de duplo uso, estimular a competitividade europeia", para que seja a União Europeia "a liderar as grandes transformações digitais, e não apenas regulá-las".

Na sua opinião, por outro lado, "a Europa precisa de proteger os seus cidadãos e de liderar democraticamente os processos, garantindo que a inteligência natural decide sempre, mas sempre, sobre a inteligência artificial".

"A autonomia estratégica da Europa não é um 'slogan', é uma necessidade. É a capacidade de definir os nossos interesses, de os proteger com instrumentos próprios e de não dependermos exclusivamente de decisões tomadas noutras capitais, por muito aliados que essas capitais sejam", argumentou.

Em termos de política externa, António José Seguro defendeu que "a relação com os Estados Unidos da América é, e deverá continuar a ser, um dos eixos estruturantes da política europeia" e que a NATO "permanece necessária" perante as ameaças do século XXI, "ainda que nem todos o compreendam". 

"Mas as relações transatlânticas não podem ser apenas uma herança que administramos. Tem de ser uma parceria que renovamos. Uma parceria entre iguais, em que a Europa afirma os seus interesses, contribui com o seu peso e não abdica dos seus valores. Incluindo quando desses valores nos colocam em tensões com posições com Washington", ressalvou.

A este propósito, o Presidente da República criticou "a ideia que o Atlântico começa em Lisboa e termina em Nova Iorque" e apontou a "recente aproximação entre o Canadá e a Europa" como "uma oportunidade" a não desperdiçar.

"O Canadá partilha com a Europa não apenas valores liberais e democráticos, mas também uma visão do multilateralismo, do direito internacional e da cooperação que o torna um parceiro natural. A cimeira União Europeia-Canadá deve concretizar um aprofundamento real e não apenas uma fotografia diplomática", declarou.

"O que está em jogo é simples: ou a Europa escolhe ser sujeito da História ou resigna-se a ser objeto da escolha de outros", resumiu António José Seguro, no fim do seu discurso.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também participou neste fórum,  não presencialmente, mas através de uma mensagem em vídeo.

O Fórum La Toja é promovido pela Fundación La Toja, que é presidida pelo empresário galego do setor da hotelaria Amancio López Seijas.