O Governo apresenta a versão final do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), três meses depois da depressão Kristin e um ano após o apagão que atingiu Portugal e Espanha.

O documento será aprovado em Conselho de Ministros e, às 17:00, numa cerimónia no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, o primeiro-ministro fará a apresentação do programa.

Na semana passada, após um Conselho de Ministros extraordinário que apreciou o desenho final do PTRR, Luís Montenegro remeteu para hoje a sua apresentação e o anúncio do envelope financeiro global que lhe estará associado.

O programa PTRR foi anunciado em fevereiro na sequência das consequências das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 19 mortes e fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.

O Governo respondeu com medidas que atingiram 3,5 mil milhões de euros (MME) entre ajudas diretas, moratórias e linhas de crédito para a recuperação de famílias e empresas nos municípios mais afetados.

No entanto, empresários, agricultores, autarquias e particulares continuam a alertar para a morosidade dos pagamentos e a burocracia dos processos.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival Música Viva vai tomar este ano por tema a "Insurgência", perante o estado do mundo, acontecendo entre hoje e 03 de maio, em Lisboa.

A 32.ª edição do festival encerra com o Triplo Concerto de Beethoven e inclui "Quarteto para o Fim do Tempo", de Olivier Messiaen, na abertura.

O programa abrange compositores como Fernando Lopes-Graça, Jorge Peixinho, Steve Reich, Alban Berg e György Ligeti, a par de novos criadores como Pedro Berardinelli, Marta Domingues, Anda Kryeziu, João Quinteiro e Solange Azevedo.

Ao todo são cerca de 30 obras, cinco em estreia absoluta, num total de oito concertos, repartidos pelas salas Bernardo Sassetti e Luis Miguel Cintra do Teatro S. Luiz.

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A Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, recebe hoje o lançamento do novo Portal da Ópera Portuguesa (POP), que pretende potenciar o acesso e a divulgação da ópera nacional, disponibilizando informação e partituras.

A plataforma POP vai reunir informação, desde o século XVIII à atualidade, com uma listagem das óperas e partituras, sinopses, tipologia, personagens e instrumentação. Vai ainda ter uma versão em língua inglesa.

O POP é uma iniciativa da Ópera do Castelo, uma estrutura de criação de ópera independente que assegura, anualmente, a realização do OperaFest, em Lisboa e Oeiras.

ECONOMIA

O Parlamento Europeu vota hoje a sua posição sobre o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, para 2028 a 2034, exigindo um aumento de 10% face à proposta da Comissão Europeia para apoiar as prioridades comunitárias.

Em causa está um relatório intercalar com a posição negocial da assembleia europeia sobre o orçamento plurianual da UE, no qual a instituição quer, nas negociações com os países, assegurar um foco no acesso à habitação acessível no espaço comunitário, nomeadamente através da alocação de fundos europeus, sem cortar nas políticas tradicionais de agricultura e coesão.

A proposta da assembleia europeia é mais ambiciosa do que a do executivo comunitário, já que Bruxelas propôs 1,15% do rendimento nacional bruto em contribuições nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isto sem contar com o reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (equivalente a 0,11%).

Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando então em causa um aumento de cerca de 10%.

INTERNACIONAL

Os deputados britânicos debatem e votam hoje se devem remeter o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, para uma investigação parlamentar de forma a esclarecer se mentiu no plenário sobre o caso Mandelson.

O debate na Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento britânico) ocorre depois de um pedido da líder do Partido Conservador, o maior partido da oposição, Kemi Badenoch.

Em causa estão as alegações de Keir Starmer sobre o processo de avaliação do ex-ministro trabalhista Peter Mandelson, que tinha ligações ao falecido criminoso sexual norte-americano Jeffrey Epstein, para o cargo de embaixador do Reino Unido nos Estados Unidos em 2025.

No passado dia 17 de abril, o primeiro-ministro trabalhista Keir Starmer alegou desconhecer o veto de segurança ao perfil de Mandelson antes de o nomear embaixador nos Estados Unidos, após ter sido acusado de mentir ao parlamento.

Caso seja aprovada a investigação, o processo será conduzido pela chamada Comissão parlamentar dos Privilégios.