A Assembleia da República celebra 52 anos da revolução dos Cravos com a habitual sessão solene em plenário, a primeira de António José Seguro como Presidente da República.

A sessão solene comemorativa do aniversário do 25 de Abril de 1974 está marcada para as 10:00. O chefe de Estado será o último a discursar, após os representantes dos partidos e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O PS escolheu para discursar o seu secretário-geral, José Luís Carneiro, o Livre o seu porta-voz Rui Tavares, e o PCP Alfredo Maia. Já nas bancadas à direita do PS, vão usar da palavra o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, e o deputado do CDS João Almeida.

Pelo Chega, nas sessões do 25 de Abril, tem sempre discursado o presidente deste partido, André Ventura. Os primeiros a subir à tribuna de oradores serão os deputados únicos do JPP Filipe Sousa, do PAN Inês Sousa Real, e do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo.

Sem alterações em termos de modelo organizativo relativamente aos últimos anos, a sessão solene terá a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e será sobretudo marcada do ponto de vista político pelo discurso no novo Presidente da República.

Esta sessão ocorre numa conjuntura de tensão entre confederações sindicais e Governo sobre revisão das leis laborais.

Quer como candidato nas eleições presidenciais, quer já como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos para haver diálogo entre parceiros sociais e Governo no processo de revisão da legislação do trabalho. Mas um acordo em sede de concertação social, envolvendo UGT e Governo, parece cada vez mais distante.

Além da crise internacional provocada pela ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, que está a gerar uma crise energética e um aumento da inflação, no plano nacional a revisão das leis laborais deverá ser um dos temas em destaque nas intervenções das bancadas da esquerda no período de intervenções da sessão solene.

À tarde, realiza-se o desfile popular comemorativo, da Avenida da Liberdade até ao Rossio.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

O Benfica pode colocar hoje mais pressão no Sporting, na luta pelo segundo lugar da I Liga portuguesa de futebol, caso triunfe na receção ao Moreirense, em jogo da 31.ª jornada.

Com quatro jornadas por disputar, o Benfica ocupa provisoriamente o segundo lugar, 72 pontos, mais um do que o Sporting, que tem menos um jogo, e a sete do líder FC Porto, recebendo, a partir das 18:00, o Moreirense, que ocupa um tranquilo oitavo lugar, com 39, com 'dragões' e 'leões' a jogarem no domingo com Estrela da Amadora (15.º) e AVS (18.º), respetivamente.

Os 'encarnados', únicos ainda sem derrotas na I Liga, chegam a este encontro moralizados pelo triunfo em casa dos 'leões' na última ronda (2-1), enquanto o Moreirense regressou às vitórias na última jornada, ao bater o Estoril Praia (1-0), após sete jogos sem somar os três pontos.

Num encontro importante na luta pela manutenção, o Tondela (menos um jogo), 17.º e penúltimo, com 21 pontos, recebe às 15:30 o Nacional, 14.º, com 28, mas que está apenas dois pontos acima do lugar de play-off, ocupado pelo Rio Ave (16.º).

No outro encontro do dia, o Vitória de Guimarães (sétimo) joga com o Rio Ave (12.º), num encontro entre equipas tranquilas com início marcado para as 20:30, no Estádio D. Afonso Henriques.

LUSOFONIA & ÁFRICA

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, inicia hoje em Singapura a terceira ronda de negociações para a delimitação da fronteira marítima com a Indonésia, que decorre até quinta-feira.

A primeira ronda de negociações teve lugar em agosto do ano passado, em Díli, e a segunda em dezembro, em Yogyakarta, Indonésia.

Em discussão estão quatro segmentos marítimos, nomeadamente na costa sul, no Mar de Timor, a oeste e a leste, a norte, no enclave de Oecussi, que levanta questões específicas, porque se encontra circundado pela Indonésia.

Em negociação estão também dois troços marítimos no norte de Timor-Leste, nomeadamente nas águas desde Batugade até à ilha de Ataúro e através do Estreito de Wetar até à ilha de Jaco.

INTERNACIONAL

Os Estados Unidos vão destacar os enviados do Presidente norte-americano Steve Witkoff e Jared Kushner para retomar negociações de paz com o Irão, que deverão decorrer hoje em Islamabad.

A confirmação veio da Casa Branca, com a porta-voz da presidência norte-americana a dizer que espera "uma conversa produtiva que permita avançar para um acordo".

Karoline Leavitt acrescentou que não é esperado que o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, se desloque à capital do Paquistão, depois de liderar a delegação de Washington, na primeira ronda negocial, em 11 de abril.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, e uma pequena delegação governamental já chegaram ao Paquistão para se reunir com a delegação norte-americana.

A guerra encontra-se interrompida por um cessar-fogo precário, que Trump prolongou por um período indeterminado na terça-feira, pouco antes de expirar o prazo concedido a Teerão para regressar à mesa das negociações ou em alternativa enfrentar o recomeço dos ataques militares.

O Irão mantém o estreito de Ormuz sob ameaça militar, ao fim de quase dois meses de guerra, fazendo disparar os preços dos hidrocarbonetos em todo o mundo, e tem condicionado o regresso ao diálogo ao levantamento do bloqueio que o Presidente norte-americano determinou aos portos iranianos, como resposta ao fracasso da primeira ronda negocial.

***

O Presidente norte-americano, Donald Trump, participa hoje, pela primeira vez, no jantar anual da Associação de Correspondentes da Casa Branca, evento que ignorou durante o seu primeiro mandato (2017-2021) e no ano passado, após o seu regresso ao poder.

O anúncio da presença no evento foi feito em março passado e foi encarado como uma reviravolta significativa para o Presidente norte-americano, que classifica regularmente os meios de comunicação social como "mentirosos" e cuja administração tem procurado restringir o acesso da imprensa, nomeadamente dos chamados "media tradicionais".

Durante décadas, a Associação de Correspondentes da Casa Branca regulava o acesso dos jornalistas ao Presidente norte-americano, à Sala Oval ou ao avião presidencial.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em sintonia com o Presidente, pôs fim a esta prática.

PAÍS

Pescadores do Algarve promovem hoje uma Marcha por Mar e um Cordão Humano contra o projeto de dessalinização previsto para a Praia da Falésia.

Os pescadores alegam num comunicado para os impactos ambientais que uma estação de dessalinização pode causar, nomeadamente a descarga de salmoura no meio marinho e o seu impacto nos ecossistemas; a possível afetação de espécies comerciais e da biodiversidade local; e as consequências diretas na atividade da pesca profissional e no sustento das comunidades piscatórias.

"Os pescadores sublinham que não estão contra soluções para a escassez hídrica, mas defendem que devem ser devidamente avaliadas, planeadas e implementadas sem comprometer a sustentabilidade ambiental e económica do setor da pesca", segundo um comunicado da Associação dos Armadores Pescadores de Quarteira.

A estação de dessalinização do Algarve é apontada como resposta aos desafios da escassez de água, num contexto de alterações climáticas e maior variabilidade dos recursos hídricos.

A construção da dessalinizadora do Algarve, orçada em 108 milhões de euros, arranca na próxima semana e deverá estar concluída em 2028, após ter sido formalizado na terça-feira o início da empreitada pública.