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ONU preocupada com possível diálogo entre UE e talibãs para deportar afegãos

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O relator especial da ONU para o Afeganistão manifestou-se hoje preocupado com a possibilidade de a Comissão Europeia convidar talibãs para negociar em Bruxelas a deportação de afegãos em situação irregular na União Europeia (UE).

"Os relatos sobre o convite da UE a funcionários talibãs para debater a deportação de afegãos são sumamente preocupantes", escreveu Richard Bennett nas redes sociais, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Bennet recordou que os regressos forçados violam o princípio de não-repulsão, que proíbe a deportação para países onde se possa sofrer perseguição ou violações de direitos, especialmente mulheres e ex-funcionários públicos do governo anterior ao regime talibã.

A reação surge dias após alguns meios de comunicação terem noticiado que uma delegação técnica talibã poderá viajar para Bruxelas nas próximas semanas para conversações sobre regressos migratórios.

Por enquanto, não foi enviado um convite formal ao governo dos talibãs, de acordo com a AFP.

Em fevereiro, um porta-voz da Comissão Europeia disse que funcionários da UE realizaram duas "missões técnicas" ao Afeganistão, a última em janeiro, para "explorar a estruturação do trabalho sobre readmissão e a possível organização das operações de retorno".

O Afeganistão confirmou em 2025 que mantém um diálogo fluido com Berlim para facilitar o regresso de afegãos, após a chegada ao país de mais de uma centena de pessoas deportadas pela Alemanha desde 2024.

Segundo um porta-voz talibã, Abdul Qahar Balkhi, estes regressos são geridos com a mediação técnica do Qatar e são fruto de amplas discussões entre ambos os governos para normalizar os serviços consulares.

A Áustria deportou em outubro um afegão condenado por crimes graves, na primeira expulsão desde o regresso dos talibãs ao poder em 2021.

Segundo dados da Agência da UE para o Asilo (EUAA), o Afeganistão mantém-se como o principal país de origem dos requerentes de asilo na Europa, registando mais de 115 mil novos pedidos anuais.

A execução das ordens de retorno continua, no entanto, a ser mínima devido às restrições impostas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que bloqueiam a maioria das expulsões diretas.

A confirmar-se a visita do regime afegão à Europa, será a primeira vez que o bloco comunitário recebe oficialmente os talibãs em território europeu.