Junta do Burkina Faso proíbe mais de uma centena de associações de actuar no país
A junta do Burkina Faso anunciou ontem que mais de uma centena de associações, nomeadamente de defesa dos direitos humanos, está impedida de exercer no país, evocando "disposições legais em vigor", segundo um comunicado governamental.
O Burkina Faso é governado por Ibrahim Traoré, que chegou ao poder após um golpe de Estado militar em setembro de 2022 e que na semana passada declarou que a democracia não era para o seu país.
Em julho de 2025, o chefe da junta promulgou uma lei que regulamenta a liberdade de associação, as Organizações Não-Governamentais (ONG) e os sindicatos.
Nessa altura, o regime militar revogou, no espaço de um mês, a autorização de funcionamento de 21 ONG por motivos administrativos, segundo Traoré, e suspendeu outras dez associações por um período de três meses.
Hoje, outras 118 associações, todas sediadas no Burkina Faso e das quais uma grande parte está envolvida na defesa dos direitos humanos, foram proibidas de exercer funções em todo o país, de acordo com um comunicado do ministro da Administração Territorial, Emile Zerbo.
"Qualquer infrator está sujeito às sanções previstas na regulamentação em vigor", alertou Zerbo, convidando os responsáveis das associações a conformarem-se com as "disposições" da nova lei.
