PSD acusa JPP de manter famílias de Santa Cruz sem devolução máxima de IRS
O Grupo Parlamentar do PSD, acompanhado pelos autarcas sociais-democratas eleitos no concelho de Santa Cruz, criticou esta manhã a decisão da Câmara Municipal, liderada pelo JPP, de não devolver às famílias a percentagem máxima de IRS legalmente permitida. A iniciativa decorreu em frente aos paços do concelho e contou com a intervenção do deputado Rafael Carvalho.
Citado em nota à imprensa enviada pelo PSD-Madeira, o parlamentar começou por enquadrar o momento, sublinhando que esta é a altura em que os madeirenses e porto-santenses, ao simularem e entregarem as suas declarações de IRS, "percebem nesta altura a política fiscal do Governo Regional que tem sucessivamente reduzido a carga fiscal sobre as famílias".
Santa Cruz foi apontada como um exemplo negativo: um concelho que "podia e devia devolver 80% do IRS às famílias, aos pensionistas e aos trabalhadores, e não devolve". Rafael Carvalho foi mais longe e acusou o JPP, a quem apelidou de "campeão dos impostos", de não devolver o IRS "por opção", referindo tratar-se de uma autarquia que "se gaba de ter excedentes orçamentais, mas ainda assim não devolve o IRS às famílias".
O deputado aproveitou ainda para apontar uma contradição no comportamento do líder do JPP: "Curioso também é que o líder do JPP, o deputado Élvio Sousa, anda por toda a ilha a exigir a redução de impostos, mas em Santa Cruz não pratica aquilo que exige aos outros, nem se importa com o custo de vida das famílias, nem com as dificuldades da actualidade internacional."
Em contraponto, Rafael Carvalho destacou a trajetória do Governo Regional, salientando que, "desde 2016, tem vindo a reduzir os impostos", assegurando que os madeirenses e porto-santenses beneficiam do nível mínimo de tributação legalmente admissível. Para o PSD, é inaceitável que uma autarquia opte por preservar uma lógica arrecadadora em detrimento do alívio fiscal dos seus munícipes.
"Em Santa Cruz, o JPP pede aos outros aquilo que se recusa a fazer em casa", concluiu o deputado.
