Ireneu Barreto manda publicar decreto que cria a Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’ na Madeira
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira (RAM) assinou hoje e enviou para publicação o decreto legislativo regional que estabelece o regime jurídico da Insígnia Honorífica de Prestígio – “50 anos da Autonomia”, aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa de 18 de Março e recebido no Palácio de São Lourenço a 20 do corrente mês.
«Trata-se de uma distinção simbólica, mas profundamente significativa, destinada a homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional», esclareceu a secretária regional Elsa Fernandes, por ocasião da apresentação da mesma no parlamento regional.
