No final do 4.º trimestre de 2025, "a dívida bruta da Administração Pública Regional (APR) situava-se em 4.832,1 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 75,4 milhões de euros (-1,5%) face ao final do trimestre anterior e recuado 92,8 milhões de euros (-1,9%) comparativamente ao período homólogo", informou hoje a DREM. É o valor mais baixo desde o 3.º trimestre de 2020, quando a dívida bruta atingia 4.770 milhões de euros.

"O decréscimo face ao trimestre e período homólogo resulta, sobretudo, da amortização de empréstimos, assim como do efeito da amortização efetiva de dívida com recurso a receitas próprias da Região", sendo que em média, nos últimos cinco anos (20 trimestres mais precisamente), o valor médio em dívida estava nos 5.070 milhões de euros.

Diz ainda a Direção Regional de Estatística que "analisando a evolução da composição da dívida bruta por instrumento financeiro observa-se que no 4.º trimestre de 2025, o peso dos empréstimos foi de 36,5% (37,6% no trimestre homólogo) e da dívida titulada foi de 63,5% (62,4% no 4.º trimestre de 2024)". Comparando com o 3.º trimestre de 2020, o que mudou praticamente foi a troca dos títulos da dívida que aumentou mil milhões de euros com os empréstimos que baixaram quase mil milhões.

"A repartição da dívida por setor emitente mostra que o Governo Regional é responsável por 97,8% (97,0% no trimestre homólogo) do total da dívida e as Empresas Públicas classificadas no perímetro da APR por 2,2% (3,0% no 4.º trimestre de 2024)", quando há cinco anos o GR era responsável por 89,4% da dívida contra 10,6% das empresas públicas.

Nota ainda para o facto que no final do 4.º trimestre de 2025, "a dívida líquida de depósitos rondou os 4.587,5 milhões de euros, tendo aumentado cerca de 79,1 milhões de euros (+1,8%) face ao final do trimestre anterior, e decrescido 121,5 milhões de euros (-2,6%) comparativamente ao período homólogo", quando há cinco anos era ligeiramente inferior (4.421 milhões de euros), ambos abaixo da média deste período de 22 trimestres (4.688 milhões de euros). 

A DREM esclarece que "a dívida pública na definição/ótica de Maastricht corresponde à definição de dívida das Administrações Públicas relevante no contexto da supervisão orçamental europeia. Trata-se de um conceito de dívida consolidada bruta valorizada em termos nominais. Este conceito diverge do stock total de passivos definidos no SEC, quer no que concerne aos instrumentos contabilizados, quer em termos de critério de valorização. Trata-se de um conceito menos abrangente que não inclui, entre outros instrumentos financeiros, as ações e outras participações, os derivados financeiros, nem outros débitos/créditos, muito em particular as dívidas comerciais. Este conceito de dívida adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que a administração pública (emitente/devedor) deverá amortizar no termo do contrato. O limite estabelecido no protocolo anexo ao Tratado de Funcionamento da União Europeia é de 60% do PIB".