JPP acusa PSD, CDS e PS de reprovarem propostas para a igualdade entre estudantes
O JPP afirma lamentar a rejeição, na última sexta-feira, na Assembleia da República, de dois diplomas que visavam "a promoção da igualdade de oportunidades entre estudantes do território nacional", e que acabaram chumbados pela maioria PSD/CDS, com "a habitual abstenção do PS".
Para Filipe Sousa, este chumbo revela a "hipocrisia de alguns desses três partidos, que depois de rejeitarem diplomas fundamentais para a promoção da igualdade de oportunidades entre estudantes da Madeira e do território nacional, emitem, na Região, comunicados e editam vídeos com promessas ocas".
O parlamentar esclarece que as iniciativas rejeitadas pelo PSD/CDS, com o “nim” do PS, “não eram meras propostas técnicas, eram, acima de tudo, medidas de justiça para os estudantes das Regiões Autónomas, que continuam a enfrentar custos acrescidos apenas por viverem longe do continente, e eram, também, medidas de justiça para jovens que, apesar do seu mérito, veem o acesso e a permanência no ensino superior condicionados por dificuldades económicas agravadas pela insularidade”.
Segundo explica, o primeiro diploma tinha por objectivo um apoio efetivo à mobilidade aérea dos estudantes, assegurando até quatro viagens anuais, permitindo-lhes manter ligações familiares e reduzir o impacto do isolamento geográfico. Já o segundo propunha uma reforma mais justa da acção social escolar, "alargando o acesso a bolsas, corrigindo desigualdades no cálculo do agregado familiar e reforçando os apoios face ao aumento do custo de vida".
A rejeição destas propostas demonstra, de forma clara, a falta de sensibilidade social e o desinteresse da maioria parlamentar em combater desigualdades evidentes que persistem no país. Mas, mais grave ainda, é a postura dos deputados eleitos pelo PSD/CDS pelo círculo da Madeira, Vânia Jesus, Pedro Coelho e Paulo Neves, que, uma vez mais, optaram por se agachar perante o centralismo de Lisboa, traindo os interesses dos madeirenses e porto-santenses que dizem representar. Filipe Sousa
O deputado do JPP acrescenta que, “num momento em que se exigia firmeza, coragem e defesa intransigente da Região, estes deputados escolheram a submissão partidária em detrimento da justiça territorial”.
"O silêncio e a passividade do PS, através da sua abstenção, não são menos preocupantes. Perante propostas que visavam corrigir desigualdades gritantes, o Partido Socialista voltou a optar por não assumir uma posição clara, contribuindo, na prática, para a manutenção das injustiças", considera.
O partido reafirma que a coesão territorial não se faz com discursos, faz-se com decisões concretas, “mas esses deputados, sexta-feira, falharam a Assembleia da República”, assumindo que os estudantes podem contar com o partido na luta para que “o código postal não determine o futuro de nenhum estudante e para que a insularidade deixe de ser um fator de discriminação no acesso ao ensino superior”.
