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Assembleia Legislativa Madeira

PSD quer alimentos saudáveis nas máquinas de venda automática

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Joana Silva apresentou um projecto de decreto legislativo que, como sublinhou, "vai além da portaria já em vigor" e que define normas para a colocação de produtos saudáveis nas máquinas de venda automática. Um diploma que, além dos serviços públicos onde a legislação já existe, inclui todo o sector privado.

A proposta do PSD determina que seja criada uma lista com produtos saudáveis, uma percentagem mínima (50%) destes produtos que devem estar em posição de destaque, a criação de uma comissão de acompanhamento e mecanismos de fiscalização e contraordenações.

Joana Silva sublinha que a medida é para aplicação "na vertente pública e privada" e lembra os riscos para a saúde do excesso de peso e obesidade.

Portugal tem níveis elevados de obesidade e excesso de peso e a Madeira está pior do que a média nacional.

O excesso de peso, afirma a deputada, que é nutricionista de profissão, é "o terceiro factor de risco que contribui para a morte em Portugal e contribui para a perda de anos de vida saudável".

 Na discussão da proposta, o JPP, através de Patrícia Spínola, apoiou a proposta mas defendeu a preferência por produtos regionais.