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O racismo tem consequências também no futebol

Prestianni pode enfrentar suspensão mínima de 10 jogos

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Foto Lusa

O caso está na ordem do dia. O futebolista brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, condenou os alegados insultos racistas que terão sido proferidos pelo argentino Gianluca Prestianni, do Benfica, na derrota dos ‘encarnados’ na abertura do play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.

A UEFA abriu uma investigação e nomeou um Inspector de Ética e Disciplina para averiguar a existência de alegados comportamentos discriminatórios, no jogo desta terça-feira. Foi ao celebrar o único golo do jogo, que Vinícius Júnior terá sido alegadamente vítima de insultos racistas por parte do extremo do Benfica. O avançado corre na direcção do árbitro para lhe comunicar os alegados insultos, e percebe-se, através das imagens, que o jogador mencionava a palavra ‘mono’, que significa ‘macaco’ em castelhano.

O árbitro francês François Letexier interrompeu o encontro e accionou o Protocolo Antirracismo, retomando o jogo quase 10 minutos mais tarde. Após o encontro, Prestianni negou qualquer insulto racista a Vinícius Júnior, enquanto o internacional brasileiro e vários jogadores do Real confirmaram a ofensa da parte do argentino. Esta quarta-feira, o Benfica publicou um vídeo nas redes sociais que, segundo o clube, desmente os futebolistas do Real Madrid.

Mas, afinal, o que dizem os protocolos sobre racismo no futebol?

O jogador do Benfica Gianluca Prestianni poderá enfrentar uma suspensão mínima de 10 jogos e até uma queixa-crime em Portugal, caso se confirmem os insultos racistas a Vinícius Júnior. Quem o diz é Lúcio Miguel Correia, especialista em Direito do Desporto, em declarações à Lusa. “Estamos a falar de sanções que, pela gravidade da situação, podem ir de uma multa de milhares de euros até uma suspensão temporária que pode ultrapassar os 10 jogos”, explicou.

“O comportamento é antiético e pode haver um processo disciplinar do próprio clube”, disse o professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa, acrescendo que “chamar 'macaco' ou usar expressões de teor racista é um crime em Portugal, podendo o Ministério Público entender avançar com o processo e o próprio Vinícius pode fazer queixa nas autoridades portuguesas”.

Ressalvou, contudo, que a aplicação destas sanções exige uma “prova mais profunda, mais substancial”. “O árbitro tem de ter uma certeza inequívoca de que as palavras foram proferidas, quem as proferiu e que foram de teor racista, coisa que deixa dúvidas, porque o atleta veio desmentir”, defendeu o jurista, acrescentando que “não basta a simples denúncia” do jogador, ainda que corroborada por colegas de equipa, como Kylian Mbappé.

O protocolo só deve ser aplicado se não houver dúvidas da prática daqueles actos. Assim, o relatório do árbitro francês será a “peça fundamental” do processo aberto pela UEFA, especialmente num cenário em que as imagens televisivas podem ser inconclusivas, dado o relato de que o jogador do Benfica usou a camisola para tapar a boca no momento da alegada ofensa. “Na ausência de prova, partiríamos de um princípio de culpabilidade, quando a lei parte do princípio da presunção de inocência”, alertou.

Para o jurista, o comportamento “conflituoso e provocador” em campo de Vinícius também deve ser tido em conta na análise da animosidade gerada. “O comportamento do atleta não pode valer tudo. Há limites no desporto de alto rendimento e a sua postura pode dar origem a situações de animosidade, embora sem nunca desculpabilizar o racismo”, frisou.

O Benfica já veio a público reiterar total confiança na versão de Prestianni, que nega os insultos, lamentando o que considera ser uma “campanha de difamação”. O clube garantiu “total espírito de colaboração, transparência, abertura e sentido de esclarecimento” com a UEFA. O caso está a ser investigado, prevendo-se a audição de ambos os atletas já nos próximos dias.

APVCD instaura processo de contraordenação

Na tarde desta quarta-feira, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), organismo sob a tutela do Governo da República, instaurou um processo de contraordenação para apuramento de factos no alegado incidente de racismo. O organismo explica que em análise estão os alegados insultos no jogo no Estádio da Luz.

“Na sequência de notícias difundidas nos órgãos de comunicação social relativas a alegados insultos / actos de racismo (…) a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto instaurou um processo de contraordenação, com vista ao apuramento dos factos”, lê-se em comunicado enviado à comunicação social.