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Madeira

PS exige explicações sobre fiscalização das obras urbanas

Rui Caetano quer que Jorge Carvalho esclareça declarações da Ordem dos Arquitectos sobre falhas no acompanhamento das obras de reabilitação urbana

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O vereador do PS na Câmara Municipal do Funchal, Rui Caetano, exige uma posição pública de Jorge Carvalho sobre as recentes declarações da presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitectos, Susana Neves, que apontou falhas na fiscalização de obras de reabilitação urbana na Madeira.

Ordem dos Arquitectos alerta para adulteração e falta de fiscalização de obras na Madeira

A presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitectos, Susana Neves, alertou esta terça-feira para o reduzido número de concorrentes ao prémio de arquitectura deste ano na Região. Falando antes do início da cerimónia do Dia da Arquitectura, referiu que apesar da existência de "boa obra de reabilitação", muitos arquitectos recusaram-se a submeter as suas candidaturas por considerarem que os seus projectos foram "adulterados" durante a execução.

Na reunião de Câmara desta quinta-feira, Rui Caetano criticou a decisão do presidente do município de não comentar publicamente as acusações, defendendo que Jorge Carvalho, enquanto presidente da Associação de Municípios da Madeira, deve esclarecer se as situações denunciadas pela Ordem dos Arquitectos também se verificam nos municípios da Região, particularmente no Funchal.

A presidente da Ordem dos Arquitectos, Susana Neves, apontou esta semana falhas graves na fiscalização e apelou a um maior escrutínio por parte dos municípios e referiu ainda que muitos arquitectos recusaram-se a submeter as suas candidaturas por considerarem que os seus projectos foram "adulterados" durante a execução.

Rui Caetano considera que estas declarações levantam dúvidas sobre a fiscalização municipal e entende que o executivo deve esclarecer a situação. “Está a pôr em causa a fiscalização, está a pôr em causa o trabalho das câmaras municipais, está a levantar um ambiente de suspeita", afirmou em declarações aos jornalistas.

O vereador socialista sublinha que uma parte significativa das intervenções de reabilitação urbana ocorre no Funchal e entende que o presidente da Câmara deve esclarecer os madeirenses sobre a existência, ou não, das falhas apontadas pela Ordem dos Arquitectos. “Consideramos que o presidente da Câmara e o presidente da Associação dos Municípios da Madeira têm que tomar uma posição pública”, afirmou, defendendo que Jorge Carvalho deve dizer se as acusações têm fundamento.

Rui Caetano recuperou ainda a expressão popular “quem cala consente” para justificar a necessidade de uma resposta do executivo municipal.