PS exige esclarecimentos sobre fiscalização do urbanismo no Funchal
Vereador Rui Caetano quer que CMF explique sobre denúncias da Ordem dos Arquitectos de falhas nas obras
O vereador do PS na Câmara Municipal do Funchal, Rui Caetano, exige esclarecimentos ao executivo municipal sobre as declarações da presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitectos, Susana Neves, relativas a alegadas falhas nos processos de urbanismo e reabilitação na Madeira.
O autarca considera que as declarações colocam questões sobre a fiscalização das obras e a eventual alteração de projectos após o início dos trabalhos, defendendo que a Câmara do Funchal deve reagir "sem demoras, nem evasivas".
Rui Caetano questiona se as situações apontadas pela Ordem dos Arquitectos também se verificam no concelho e, em caso afirmativo, quantas intervenções terão sido realizadas sem o devido escrutínio final e sem respeito pela identidade patrimonial da cidade.
"O poder local não pode simplesmente assobiar para o lado", afirma o vereador socialista, referindo o alegado "sentimento generalizado de impunidade" mencionado por Susana Neves e a possibilidade de a fiscalização se concentrar no início das obras, sem acompanhamento adequado da execução e da conclusão.
O vereador defende, por isso, uma auditoria rigorosa dos serviços municipais aos processos em causa e considera necessária "transparência total" sobre os procedimentos de fiscalização urbanística.
Rui Caetano sustenta ainda que o presidente da Câmara do Funchal tem responsabilidades acrescidas, enquanto responsável pelo maior concelho da Região e presidente da Associação de Municípios da Madeira, defendendo que deve liderar o esclarecimento da situação.
"Compete-lhe assumir a liderança no esclarecimento público desta situação e garantir aos funchalenses que o desenvolvimento urbano se faz com rigor, cumprimento normativo e efectiva fiscalização do princípio ao fim de cada obra", afirma.
