Decorre na Arménia, particularmente em Erevan, a 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17). O encontro prolonga-se por duas semanas, desde 20 de Outubro e até ao final da corrente semana.

Em cima da mesa estão os compromissos assumidos em Montreal, em 2022, e como caminhamos para o cumprimento destas metas. A associação ambientalista ZERO, num balanço à primeira semana da COP17, fala em “avanços técnicos, mas sem resposta para os principais avanços políticos”.

Há uma semana, no arranque da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, as Nações Unidas alertavam para o atraso no cumprimento dos compromissos internacionais de protecção da natureza. A secretária executiva da Convenção, Astrid Schomaker recordou que, há quatro anos, a comunidade internacional adoptou, em Montreal, um ambicioso plano de acção de 23 medidas para travar e reverter a degradação dos ecossistemas, considerado na altura um ponto de viragem para a cooperação multilateral.

ONU alerta para atraso no cumprimento das promessas de protecção da natureza

Agêncial Lusa , 20 Outubro 2026 - 02:03

As metas foram definidas para 2030 e a COP17 é o momento em que se determinará o progressos dos países nestas metas e as medidas adicionais necessárias. Schomaker destacou, ainda, os obstáculos financeiros para o cumprimento destas metas.

Também o presidente do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Adil Najam, apelou aos governos para que tomem medidas concretas para travar a degradação dos ecossistemas e observou que as populações estudadas de vertebrados selvagens registaram um declínio médio de 73% desde 1970.

Entre os principais desafios das negociações estará a mobilização de 200 mil milhões de dólares anuais para financiar a biodiversidade até 2030, bem como a redução dos subsídios prejudiciais em pelo menos 500 mil milhões de dólares anuais.

A mobilização de financiamento público e privado para a biodiversidade, e a garantia de que os investimentos resultam na recuperação de espécies e ecossistemas são, precisamente, as prioridades que Portugal leva à COP17, na qual o País se fez representar pelo secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves. O foco não deve estar em encontrar novas metas, mas sim em fazer cumprir aquelas já anteriormente definidas.

Financiamento deve ser prioridade na COP17 da biodiversidade

Agência Lusa , 20 Outubro 2026 - 03:04

A 22 de Outubro, em Conselho de Ministros, foram aprovados dois diplomas que concluem a designação e a aprovação dos instrumentos de conservação das 61 Zonas Especiais de Conservação da Rede Natura 2000, um passo que deverá traduzir-se numa gestão efectiva e numa melhoria do estado de conservação dos habitats e espécies protegidos.

Impasses ainda “sem resposta”

Num balanço da primeira semana da COP17, a ZERO fala numa “semana com avanços técnicos, mas sem resposta para os principais impasses políticos”. Até 23 de Outubro foram aprovadas 14 decisões, nomeadamente sobre espécies exóticas invasoras, igualdade de género, educação e partilha de informação.

Contudo, “a primeira avaliação global do cumprimento das metas para 2030, o financiamento, a reforma dos subsídios prejudiciais à natureza e a conservação marinha continuam à espera de resultados decisivos”. O primeiro balanço do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal concluiu que nenhuma das 23 metas para 2030 apresenta um quadro inteiramente positivo e que menos de metade das metas nacionais avaliadas está no bom caminho.

A discussão sobre o chamado ‘Caminho de Erevan’, destinado a acelerar a sua aplicação, continua marcada por divergências sobre o reforço das metas nacionais e a eliminação de incentivos prejudiciais. A ZERO espera uma decisão com prazos para corrigir estratégias insuficientes antes da próxima COP18, com indicadores públicos de progresso e medidas concretas para reduzir as pressões da agricultura, pesca, produção e consumo sobre os ecossistemas.

Segundo a ZERO, a maior dificuldade continua a ser a confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, continuando a discutir-se a responsabilidade de cada grupo, a eventual ampliação do número de países financiadores e a criação de um mecanismo financeiro permanente.

A associação defende um calendário credível de desembolsos, acesso simplificado aos recursos e transparência sobre verbas prometidas e efectivamente pagas. "A discussão sobre novos contribuidores não pode servir de pretexto para adiar as obrigações existentes", afirma.

A ZERO aponta a protecção dos oceanos como uma das áreas com maior atraso. Cerca de 10% do oceano está formalmente protegido ou conservado, mas apenas aproximadamente 3% beneficia de protecção elevada ou integral. Os países ainda divergem sobre a natureza das orientações de boas práticas e sobre a articulação da Convenção com o Tratado do Alto Mar, que entrou em vigor em Janeiro deste ano.

A associação ambientalista defende que a COP17 crie condições para cumprir a meta de conservar pelo menos 30% das áreas marinhas até 2030, com protecção efectiva, fiscalização, conectividade e recuperação dos ecossistemas, articulando as decisões com o novo Tratado e com o combate à sobrepesca.

Por outra, no que concerne à agricultura e solos, espera inventários públicos e planos quantificados para reduzir incentivos nocivos em pelo menos 500 mil milhões de dólares anuais até 2030, começando pelos que contribuem para a sobrepesca e destruição de habitats. Determina ser fundamental garantir que os povos indígenas e comunidades locais têm voz activa nas decisões que afectam os seus territórios e recursos naturais.