A mobilização de financiamento público e privado para a biodiversidade, e a garantia de que os investimentos resultam na recuperação de espécies e ecossistemas são prioridades que Portugal leva a COP17, que começou ontem na Arménia.

A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Erevan, na qual Portugal estará representado pelo secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, vai avaliar os progressos em relação a metas que foram definidas em Montreal em 2022.

Nessa altura, na conferência de Kunming-Montreal, foi aprovado um Marco Global de Biodiversidade, com 23 metas, sobre as quais se vai agora fazer um balanço.

Num comunicado sobre a participação portuguesa, cuja representação técnica está a cargo do ICNF, o Ministério do Ambiente cita a ministra Maria da Graça Carvalho: "Não precisamos apenas de novas metas. Mas de executar as acordadas, assegurar recursos financeiros e demonstrar que a recuperação da natureza é possível".

Portugal leva por isso "uma posição clara", segundo o Governo: a prioridade deve ser acelerar a execução dos compromissos já assumidos, além da mobilização de fundos.

"Em alinhamento com as prioridades da União Europeia, Portugal defenderá o reforço dos mecanismos de financiamento da biodiversidade, incluindo o desenvolvimento de instrumentos inovadores, como os créditos de natureza, capazes de mobilizar investimento privado para projetos de conservação e restauro ecológico, com critérios científicos rigorosos, transparência e resultados verificáveis", diz o Governo.

Fundamental ainda, acrescenta, é acelerar a implementação do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, concretizar a meta de proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e reforçar os mecanismos internacionais de acompanhamento e avaliação dos compromissos assumidos.

Na COP17 da Arménia, Portugal vai também apresentar o que tem feito na área da conservação da natureza e o que pretende fazer em áreas ligadas às metas globais de biodiversidade, da apresentação em Bruxelas do Plano Nacional de Restauro da Natureza aos investimentos nas áreas protegidas, da recuperação de rios a tornar as cidade mais "verdes", da proteção de espécies como a abetarda à recuperação do lince-ibérico.

Apontando que há, segundo a União Europeia, um défice global anual de financiamento da biodiversidade estimado em 700 mil milhões de dólares, o Governo considera indispensáveis novos recursos, mobilizando investimento privado e criando instrumentos como créditos de natureza, que possam reconhecer e valorizar benefícios ambientais de projetos de conservação e restauro.

"A proteção da biodiversidade não é apenas uma responsabilidade ambiental. É também uma condição para a nossa segurança, para a resiliência dos territórios e para o futuro da economia", diz a ministra do Ambiente e Energia no comunicado.

A COP17 termina no dia 30.