A necessidade de esclarecer o custo global do novo Hospital Central e Universitário da Madeira e a forma como será financiado está no centro das preocupações manifestadas por Maíza Fernandes, líder do ADN Madeira, que hoje questiona o aumento do preço-base da terceira fase da obra, de 265 para 415 milhões de euros, sem IVA.

Segundo o comunicado emitido esta manhã, em 2025 o preço-base da terceira fase estava fixado em 265 milhões de euros. O novo concurso lançado este ano elevou esse valor para 415 milhões, o que representa um aumento de 150 milhões de euros, equivalente a cerca de 56,6%.

Maíza Fernandes sublinha que este aumento, por si só, "não permite falar em derrapagem ou concluir que houve má gestão", mas considera que justifica uma explicação detalhada sobre os motivos que levaram à revisão do valor. "Como se passa de 265 para 415 milhões de euros e o que explica concretamente mais 150 milhões?", questiona.

A questão é levantada pelo ADN depois de o primeiro procedimento concursal ter terminado sem propostas. De acordo com o comunicado, cinco agrupamentos tinham sido convidados a apresentar proposta, mas nenhum avançou, levando ao lançamento de um novo concurso.

O Governo Regional já apontou o aumento dos custos da construção, da energia, dos combustíveis e dos materiais, bem como a dependência das cadeias internacionais de fornecimento, como factores para a revisão dos valores. Maíza Fernandes considera que esta explicação deve ser tida em conta, mas defende que não substitui a necessidade de esclarecer concretamente o acréscimo de 150 milhões de euros.

"O novo Hospital não deve ser transformado numa disputa sobre quem é contra ou a favor da obra", defende. Para Maíza Fernandes, a infraestrutura é necessária para a Região, nomeadamente para reforçar a capacidade de prestação de cuidados de saúde no território e a autonomia regional numa área considerada essencial para a população.

A responsável entende, por isso, que a dimensão do investimento exige também transparência sobre os custos e o financiamento. "Quanto maior a responsabilidade da Região, maior deve ser a transparência perante os cidadãos", afirma.

O comunicado aborda igualmente o financiamento da obra e refere o compromisso previsto no Orçamento do Estado para 2026, segundo o qual o Estado assegura apoio financeiro correspondente a 50% do valor da construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar, com actualização dos montantes em função da inflação ou de outros factores económicos relevantes.

Para Maíza Fernandes, a questão central passa por conhecer o custo total do projecto até à sua entrada em funcionamento. Os 415 milhões de euros actualmente em concurso correspondem ao preço-base da terceira fase e, segundo o comunicado, não representam isoladamente toda a despesa necessária desde o início do projecto até à abertura da unidade hospitalar.

Nesse sentido, o ADN defende a apresentação pública de uma estimativa actualizada do custo global do Hospital até à entrada em funcionamento, discriminando os valores relativos à construção, fiscalização, equipamentos, sistemas, consultoria e restantes componentes relevantes. É também pedida uma explicação concreta para os 150 milhões de euros adicionais, bem como um mapa actualizado do financiamento, distinguindo o financiamento regional, o apoio da República e outras fontes existentes.

O calendário da obra é outra das questões colocadas. Em Setembro de 2025, o Governo Regional anunciou que o novo Hospital estaria "em pleno funcionamento" no final de 2029. Entretanto, o actual procedimento estabelece, apenas para a terceira fase, um prazo de execução de 1.260 dias, enquanto o prazo para apresentação de propostas está fixado em 13 de Outubro de 2026.

Maíza Fernandes considera que estes dados não permitem, por si só, antecipar uma nova data para a abertura do Hospital, mas entende que justificam que o Governo Regional esclareça "qual é hoje o calendário realista que substitui ou confirma a previsão anteriormente apresentada aos madeirenses".

"Depois de um concurso sem propostas e de uma subida de 150 milhões de euros no preço-base da terceira fase, a pergunta continua simples: quanto vai custar o novo Hospital pronto a funcionar, como será pago e quando abrirá efectivamente as portas?", questiona Maíza Fernandes.

A responsável conclui que o projecto deve ser acompanhado para além da disputa política. "O Hospital Central e Universitário da Madeira é demasiado importante para ser reduzido a uma guerra partidária. É uma infraestrutura necessária para a Região, para o Serviço Regional de Saúde e para a capacidade autonómica da Madeira, mas autonomia não é apenas decidir na Madeira. É também assumir responsabilidades na Madeira e prestar contas aos madeirenses."