A Juventude ADN (JAD) apresenta uma proposta de orientação política para a habitação estudantil em Portugal, alertando para uma realidade que ameaça condicionar o acesso de milhares de jovens ao ensino superior: conseguir entrar numa universidade ou politécnico já não significa, necessariamente, conseguir suportar os custos de estudar longe de casa.

Sob o princípio “Estudar não pode ser um privilégio”, a JAD defende que “o problema exige uma resposta estrutural que combine apoio aos estudantes com um aumento efetivo da oferta de alojamento.”

Segundo os dados reunidos no documento, existem cerca de 227 mil estudantes deslocados e internacionais para aproximadamente 27 700 camas em residências estudantis públicas e privadas, o que corresponde a uma cobertura de apenas 12%.

A pressão é igualmente sentida no mercado de arrendamento. Em 2026, o preço médio mensal de um quarto atingiu aproximadamente 550 euros em Lisboa, 500 euros no Funchal e 450 euros no Porto.

“Nenhum estudante deve ter de escolher entre estudar e conseguir pagar uma casa. Quando o custo do alojamento determina quem consegue frequentar o ensino superior, deixa de estar em causa apenas uma política de habitação: está em causa a igualdade de oportunidades entre os jovens portugueses.”

Da resposta imediata à solução estrutural

Entre as medidas apresentadas está a criação do programa ‘Edifício Vazio, Estudante Alojado’ destinado a identificar e reconverter imóveis públicos devolutos ou subutilizados em residências, apartamentos partilhados e outras soluções de alojamento estudantil.

A JAD propõe também um mecanismo de ‘Residência Rápida’, destinado a criar respostas num prazo máximo de 12 meses quando não seja possível disponibilizar atempadamente residências permanentes, recorrendo, mediante avaliação técnica, a edifícios públicos, antigas unidades hoteleiras ou outros imóveis passíveis de reconversão.

No mercado privado, a proposta contempla o incentivo fiscal ‘Quarto Acessível’, condicionado à existência de contratos formais, limites de preço e condições habitacionais adequadas, bem como um modelo simplificado de Contrato de Arrendamento Estudantil.

A JAD defende ainda uma Plataforma Nacional de Alojamento Estudantil, onde os estudantes possam consultar, num único local, residências, quartos e apartamentos disponíveis, respetivos preços, localização, transportes, condições e apoios existentes.