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Juiz convoca Maduro e Flores a tribunal para responder a novas acusações

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Foto Arquivo

O juiz norte-americano Alvin Hellerstein marcou para quinta-feira uma audiência em Nova Iorque para o presidente venezuelano deposto, Nicolás Maduro, e a mulher, Cilia Flores, responderem às novas acusações de conspiração para cometer tortura.

As novas acusações foram-lhes imputadas pela Procuradoria Federal dos Estados Unidos (EUA) na semana passada.

Nos termos do despacho hoje emitido pelo magistrado e publicado nos autos do processo, a audiência terá lugar às 11:00 (16:00 de Lisboa) e versará sobre as acusações contidas na acusação atualizada contra Maduro e Flores.

A Procuradoria dos EUA apresentou, há uma semana, acusações de conspiração para cometer tortura contra ambos e estendeu a acusação de narcoterrorismo --- que antes recaía apenas sobre Maduro --- a Flores.

Continuam acusados de conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos, bem como de posse e conspiração para possuir metralhadoras e engenhos destrutivos.

Segundo o texto da acusação atualizada, o Governo de Maduro infligiu na Venezuela tortura a opositores, militares e outras pessoas detidas, incluindo três cidadãos norte-americanos, e seguiu uma estratégia de "repressão e tortura" para se manter no poder durante anos.

Quanto à acusação de narcoterrorismo, os Estados Unidos alegam que Maduro e Flores conspiraram para distribuir e ter em sua posse "cinco quilogramas ou mais de misturas e substâncias contendo uma quantidade detetável de cocaína" com a intenção de fornecer "valor económico" a pessoas ou organizações ligadas a "atividades terroristas".

Nicolás Maduro e Cilia Flores foram capturados a 03 de janeiro deste ano por forças militares norte-americanas em Caracas e depois transportados para Nova Iorque, onde continuam detidos enquanto respondem ao processo judicial.

A audiência de quinta-feira consistirá na leitura formal das acusações, após a qual os arguidos têm o direito de se declararem culpados ou inocentes.

O julgamento está marcado para junho de 2027, estando prevista para 17 de novembro outra audiência, na qual o juiz analisará um pedido de rejeição das acusações com base na imunidade soberana, pedido a que a Procuradoria dos EUA se opôs.