Miguel Castro acusa Albuquerque de falta de coragem política para baixar combustíveis
Miguel Castro (deputado não inscrito), defendeu a adopção de medidas concretas para aliviar o preço dos combustíveis na Região e responsabilizou o Governo Regional pela resposta ao aumento do custo de vida.
Durante o debate da proposta do PS para reduzir o ISP, o deputado reconheceu a importância de utilizar os instrumentos de autonomia fiscal, mas alertou que o essencial é perceber quanto poderão poupar as famílias e as empresas, quando a redução será aplicada e durante quanto tempo terá efeitos.
Miguel Castro levantou dúvidas sobre a operacionalização das duas iniciativas. Ao PS, questionou como será calculada a receita fiscal adicional que poderá ser compensada e que dados permitirão fazer uma avaliação mensal. Ao JPP, perguntou como poderá ser garantida uma devolução imediata de receita cujo apuramento definitivo poderá ocorrer posteriormente.
O deputado defendeu ainda que as propostas devem ser acompanhadas de uma avaliação financeira que demonstre a poupança para os consumidores, o custo para a Região e o cumprimento dos limites legais. Sublinhou, contudo, que a concretização das medidas depende do Governo Regional.
"É inegável que as famílias e as empresas madeirenses estão neste momento a viver uma situação de especial dificuldade", afirmou, apontando o aumento dos combustíveis como um dos factores que agravam os custos de vida e da actividade económica.
Na parte final da intervenção, Miguel Castro dirigiu críticas ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmando que a ausência de medidas para mitigar a subida dos preços ficará associada à "falta de coragem política" do seu executivo.
