PS propõe baixar combustíveis até 14 cêntimos por litro na Madeira
Socialistas defendem um mecanismo de neutralidade fiscal através da redução do ISP e afirmam que o Governo Regional arrecadou mais 33,4 milhões de euros em IVA e ISP até Agosto, face ao mesmo período de 2025
O PS defende a criação de um mecanismo de neutralidade fiscal sobre os combustíveis, através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A proposta prevê uma descida que poderá chegar aos 14 cêntimos por litro na gasolina e aos sete cêntimos no gasóleo.
Na apresentação do projecto de resolução, os socialistas criticaram a política fiscal do Governo Regional, alegando que a Madeira mantém uma carga fiscal sobre os combustíveis superior à do continente. Segundo os números apresentados pelo PS, o ISP é de 47,4 cêntimos por litro na gasolina e de 33,6 cêntimos no gasóleo na Região, contra 41,9 e 26,5 cêntimos, respetivamente, no continente.
O partido apontou também para o aumento da receita fiscal regional. De acordo com os dados apresentados na intervenção, até Agosto o Governo Regional arrecadou mais 27,4 milhões de euros em IVA e mais seis milhões em ISP do que no mesmo período de 2025, num acréscimo total de 33,4 milhões de euros.
"A inflação e os combustíveis aumentam a receita do Governo, enquanto pesam no bolso das famílias", afirmou o deputado socialista, defendendo que a receita adicional obtida com a subida dos preços deve ser devolvida às famílias e às empresas através da redução do ISP.
O PS sustentou ainda que os preços praticados na Madeira são superiores aos dos Açores e aos de alguns postos no continente. Com a medida proposta, um depósito de 50 litros permitiria poupar cerca de sete euros na gasolina e 3,50 euros no gasóleo.
"Se o preço sobe e o Governo recebe mais, o ISP tem de descer", defendeu o PS, considerando que a neutralidade fiscal é uma forma de proteger o rendimento das famílias e a actividade das empresas madeirenses.
