Mais de metade dos docentes da Região Autónoma da Madeira tem 50 ou mais anos. A percentagem passou de 20,4% em 2013/2014 para 52,9% em 2024/2025, enquanto o número de professores com menos de 35 anos caiu de 1.223 para 306, segundo dados do Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), divulgados a 8 de Outubro.

Perante esta evolução, o ADN Madeira, através de Otilia Sousa, defende hoje que o Governo Regional deve apresentar um plano plurianual para antecipar as necessidades de recrutamento e assegurar a renovação geracional nas escolas.

A Região passou de 6.855 docentes em 2013/2014 para 6.031 em 2024/2025, uma redução de cerca de 12%, de acordo com o estudo "Perfil do Docente 2024/2025". Os dados abrangem creches, educação pré-escolar e ensinos básico e secundário, nos sectores público e privado.

Para Otilia Sousa, a questão central não é a idade dos professores, mas a preparação da sua substituição à medida que se aproximam da aposentação. O partido considera que a experiência dos profissionais mais antigos é essencial para a qualidade do ensino, mas defende que a sua transmissão às novas gerações exige planeamento antecipado.

O ADN Madeira reconhece que os números não demonstram, por si só, uma falta generalizada de professores. Sustenta, contudo, que as medidas de recrutamento e colocação devem ser acompanhadas por uma estratégia de médio e longo prazo, capaz de identificar as necessidades futuras e avaliar os resultados das alterações legislativas e dos concursos realizados em 2026.

O planeamento deverá ter também em conta a evolução do número de alunos, as disciplinas, a dimensão das turmas, a educação inclusiva e a distribuição geográfica das escolas. O partido alerta que a redução da população escolar não significa necessariamente uma diminuição proporcional das necessidades de docentes.

O Porto Santo merece, na perspectiva do ADN Madeira, uma atenção específica, devido à dimensão da comunidade escolar e aos constrangimentos da dupla insularidade, que tornam importante garantir a continuidade dos professores, o acesso às diferentes disciplinas e a estabilidade das equipas educativas.

Entre as medidas propostas, o partido defende a divulgação das previsões de aposentação e substituição de docentes para os próximos cinco e dez anos, bem como das necessidades de recrutamento por disciplina, nível de ensino, concelho e ilha. Pede ainda informação sobre as medidas para atrair e fixar novos professores, incluindo a articulação com a Universidade da Madeira, e sobre os resultados dos concursos já realizados, com metas e prazos verificáveis.

O ADN Madeira considera que a autonomia educativa da Região deve traduzir-se numa maior capacidade de antecipação e em decisões fundamentadas, respeitando os direitos dos profissionais, a estabilidade das carreiras, a qualidade do ensino e a sustentabilidade dos recursos públicos.

"O Governo Regional já conhece os números. Importa agora explicar como está a preparar a resposta. Porque o futuro da escola não começa quando um professor se reforma, prepara-se muitos anos antes", defende Otilia Sousa.