Gosto de ti, Fernando! (Carta aberta ao Ministro da Educação)
Agora que navegamos em águas mais calmas, e assumindo a minha condição de professor há mais de duas décadas, começo com uma declaração que, muito provavelmente, me garantirá o estatuto de persona non grata na sala de professores já amanhã de manhã: Gosto de ti, Fernando!
Desde Nuno Crato que a tutela da Educação — à esquerda ou à direita — se habituou à nobre arte da inércia, entre neologismos vazios e uma apatia confortável. A atual liderança rompe finalmente com esse ciclo, demonstrando coragem política e vontade de concretizar mudanças estruturais. Este dinamismo incomoda? Sem dúvida. Na triste «terra onde se cortam as árvores para que não façam sombra aos arbustos», quem age é quase sempre visto como uma ameaça por quem prefere não fazer ondas.
É precisamente por reconhecer essa sua aversão ao imobilismo, Senhor Ministro, que lhe peço a revisão urgente de uma medida introduzida pela sua própria tutela nos exames do 9.º ano: a impossibilidade de os alunos e professores consultarem as provas realizadas.
Ao bloquear o acesso aos exames classificados, transformou-se a contestação de uma nota num ato de fé cega. O aluno é avaliado, mas é impedido de ver onde errou. O sistema deixa de proteger as aprendizagens para blindar o erro sob um manto de opacidade que roça a aleatoriedade. Falo de factos: cotações de domínios como a Expressão Escrita na prova de Português que sobem de 0 para 100 numa revisão.
Desde que a sua tutela bloqueou a consulta das provas, o erro na classificação das provas deixou de ser transparente e escrutinável para ficar protegido pelo anonimato do classificador. Mas afinal quem queremos proteger?
Se quer resgatar a exigência no sistema, a opacidade não pode ser o caminho. A confiança pública na Educação constrói-se com transparência, mas também com responsabilidade profissional. Não podemos exigir rigor aos alunos se o próprio sistema se esconde do escrutínio; nem podemos defender a dignidade dos professores se permitirmos que a avaliação pedagógica fique sujeita a arbitrariedades sem controlo de pares.
É aqui que a exigência tem de ir mais longe. A regulação do rigor, da deontologia e dos critérios de avaliação não devia depender de despachos ministeriais conjunturais, mas sim da própria classe docente. Não será altura de recuar no bloqueio às provas e, em simultâneo, avançar corajosamente para a criação de uma Ordem dos Professores? Uma instituição que assuma a autorregulação, garanta a ética e a qualidade da avaliação e devolva à profissão o respeito e a autonomia que a burocracia lhe retirou.
Senhor Ministro, já provou que não tem medo de mudar o rumo das coisas. Corrija este erro, devolva aos alunos o direito de consultarem os seus exames e dê-nos as ferramentas para pormos a nossa própria casa em Ordem. Afinal, eu gosto de ti, Fernando!
Jorge Costa