Os vereadores do JPP na Câmara Municipal do Funchal vão propor à maioria PSD/CDS a criação de uma estrutura autónoma e independente, composta por entidades públicas e privadas, para gerir e aplicar as verbas arrecadadas com a taxa turística municipal. A proposta de Fátima Aveiro e António Trindade surge após o anúncio da subida da taxa turística cobrada aos visitantes que chegam por via marítima, de 2 para 4 euros por pessoa, a partir de Janeiro. 

Aliás, com o aumento desta taxa para o dobro, e se o fluxo turístico se mantiver nos mesmos níveis dos últimos anos, no final de 2027 a autarquia deverá somar, segundo estima o JPP, uma receita à volta dos cinco milhões de euros, a que se juntam os 14 milhões de euros obtidos em 2025 provenientes das entradas e dormidas de turistas no concelho do Funchal, desde Outubro de 2024.

“É muito dinheiro, estamos a falar de uma receita considerável, com tendência para andar próxima dos 20 milhões de euros até 2027”, afirmam os vereadores do JPP. “Este volume de receita, proveniente de um sector específico, tem de ser aplicado com rigor, transparência e de forma fundamenta nas áreas onde a pressão turística tem retirado qualidade de vida aos residentes, aumentado a produção de lixo e resíduos, desgastado o espaço público e as infraestruturas públicas”.

Segundo os eleitos da oposição, a nova estrutura deverá avaliar e decidir prioridades em áreas cruciais como a limpeza urbana, reabilitação de equipamentos e espaço público, preservação ambiental, infraestruturas, promoção sustentável e segurança.

“Se esta maioria na Câmara do Funchal quer, efectivamente, construir uma cidade ‘sempre melhor’, reduzir os fortes impactos da pressão turística, trabalhar para repor e aumentar a qualidade de vida dos residentes, melhorar o espaço público, acabar com lixos acumulados nas ruas e criar condições de atractividade para reter as famílias, os trabalhadores, os jovens e atrair investimento, tem de seguir o caminho da transparência e do rigor na gestão dos dinheiros públicos, aplicando essas verbas em obras e projectos que as pessoas reconheçam melhorias e eficácia”, rematam os vereadores.