A Assembleia Legislativa da Madeira regressa, esta manhã, às reuniões em plenário, depois da interrupção durante o período de Natal e Fim de Ano. A última sessão plenária antes das férias realizou-se a 17 de Dezembro, dedicada à aprovação do Orçamento e do Plano de Investimentos para 2026.

A ordem de trabalhos da 55.ª reunião plenária da XV Legislatura – a primeira de 2026 – será marcada pela discussão da proposta do Governo Regional para o novo Salário Mínimo Regional, que visa garantir um valor superior à retribuição mínima nacional, tendo em conta o custo de vida no arquipélago.

O período antes da ordem do dia abre com a declaração política semanal do CDS, a cargo de Sara Madalena, na primeira intervenção política semanal deste ano.

A discussão pode ser acompanhada em directo através do canal oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

A reunião de hoje assinala ainda a entrada em funções do novo secretário-geral do parlamento, Filipe Silva Varela, nomeado pela presidente da Assembleia, Rubina Leal, a 19 de Dezembro de 2025, com efeitos a 1 de Janeiro, sucedendo a Isabel Pereira. O secretário-geral é responsável pelo funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira nos seus vários níveis.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje:

INSTITUCIONAL

10h30 O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, recebe em audiência o Comandante da Zona Aérea da Madeira, coronel piloto aviador Duarte Freitas
Palácio de São Lourenço

11h00 A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, recebe o Cantar dos Reis pela Associação Garouta do Calhau
Assembleia Legislativa da Madeira

16h30 Entrega dos pareceres do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Madeira e a Conta da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Madeira

POLÍTICA | Eleições Presidenciais

 12h30 A candidatura de António Filipe, candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP e pelo PEV, promove uma iniciativa política, junto à Empresa Horários do Funchal.
Viveiros

 22h00 – 00h40 Realiza-se o derradeiro frente-a-frente com os 11 candidatos às eleições presidenciais. O debate é moderado pelo jornalista Carlos Daniel, com transmissão na RTP1 e RTP Notícias

CULTURA

11h00 Inauguração da exposição “Move-te por valores”
Galeria de Arte Francisco Franco

11h00 Conferência de imprensa de apresentação da 8.ª edição do Fado Funchal, com a presença do secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho
Foyer do Teatro Municipal Baltazar Dias

16h00 Encerramento da Aldeia Natal, com Cantar dos Reis, distribuição de bolo-rei e actuação do Coro Infantil
 Praça do Município

DESPORTO

11h00 Sessão de apresentação oficial da 9.ª edição do Trail Boa Ventura
Junta de Freguesia de Boa Ventura

18h00 Sessão de apresentação do evento Madeira Orienteering Festival
Quinta da Moscadinha, Camacha

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 06 de Janeiro, Dia dos Reis Magos:

1838 - Samuel Morse efetua a primeira demonstração pública do telégrafo em Morristown, Estados Unidos.

1852 - Morre, com 43 anos, Louis Braille, pedagogo francês, criador da escrita para cegos.

1950 - O Reino Unido reconhece a China Popular.

1961 - Aumenta a repressão dos agricultores de algodão na Baixa do Cassangue, em Angola, pelas autoridades policiais portuguesas.

1964 - Primeiro encontro entre líderes católicos e ortodoxos em cinco séculos. O Papa Paulo VI e o Patriarca Ecuménico Atenágoras I, encontram-se no Monte das Oliveiras, em Jerusalém.

1968 - Após uma intervenção de cinco horas, cirurgiões sul-africanos realizam com êxito a separação de duas gémeas siamesas ligadas pela cabeça.

1973 - Sai o primeiro número do semanário Expresso, dirigido por Francisco Pinto Balsemão.

- O secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, e Le Duc Tho, do Vietname do Norte, retomam as conversações para a paz no Vietname.

1977 - Os Estados Unidos devolvem à Hungria a coroa de Santo Estêvão e os símbolos da monarquia.

1980 - O Egito anuncia a concessão de apoio militar aos rebeldes afegãos contra os invasores soviéticos.

1983 - O Pacto de Varsóvia apela a um acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) que contemple a renúncia ao uso da força e a limitação de armamento.

1985 - Jacques Delors assume a presidência da Comissão Europeia.

1987 - Morre, aos 83 anos, o escritor, crítico e ensaísta português João Gaspar Simões.

- O Jornal do Comércio reaparece nas bancas portuguesa, dez anos depois de ter cessado a publicação.

1990 - O futebolista João Vieira Pinto estreia-se no Atlético de Madrid, com 18 anos, tornando-se o português mais novo de sempre a jogar no estrangeiro.

1991 - O líder iraquiano, Saddam Hussein, reafirma a anexação do Kuwait.

1992 - O Presidente da Geórgia, Zviad Gamaskhurdia, desaparece com o tesouro do Estado.

1993 - Morre, com 74 anos, a autora de romances cor-de-rosa Odette de Saint-Maurice.

- Morre, com 54 anos, o bailarino russo Rudolf Hametovich Nureyev.

- Morre, com 75 anos, o compositor e trompetista de jazz norte-americano John Birks Gillespie, Dizzy Gillespie.

- É criado o Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

1994 - Começa, em Lusaca, uma nova ronda de conversações de paz para Angola.

2001 - O Congresso dos Estados Unidos confirma a eleição do republicano George W. Bush como 43.º Presidente norte-americano.

2004 - A Líbia adere à Convenção para a Interdição das Armas Químicas.

2005 - O nascimento de uma criança em Pequim eleva a população chinesa para os 1.300 mil milhões de habitantes.

2006 - Lançamento do Centro de Informação de Música Portuguesa na Internet: www.mic.pt.

- Tribunal chileno confirma a manutenção sob prisão do ex-Presidente peruano, Alberto Fujimori. O juiz chileno Orlando Alvarez determina a manutenção sob prisão do ex-Presidente por tempo "indeterminado".

2007 - Arranca o Rali Lisboa-Dakar 2007, 29.ª edição da prova de todo-o-terreno.

- Lamine Sanhá, ex-chefe do Estado-Maior da Armada guineense, morre dois dias depois de ter sido alvejado a tiro por desconhecidos.

- Morre, com 76 anos, Fernanda Lopes Cardoso, fundadora da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), viúva do antigo ministro da Agricultura António Lopes Cardoso.

2008 - O "Queen Elizabeth 2", um dos maiores navios de cruzeiro do mundo, parte do porto de Southampton, Inglaterra, para a sua última volta ao mundo antes de se converter num hotel flutuante nos Emirados Árabes Unidos.

2009 - Morre, aos 61 anos, o guitarrista norte-americano Ron Asheton, um dos fundadores do grupo Stooges, encontrado morto em Ann Arbor, Michigan. Foi eleito um dos trinta melhores guitarristas pela revista Rolling Stone.

2010 - Vinte e cinco mineiros morrem num incêndio na mina de carvão de Lisheng, em Xiangtan, no centro da China.

2012 - O coletivo de juízes do Tribunal das Caldas da Rainha condena o alegado etarra Andoni Zengotitabengoa Fernandez a 12 anos de prisão em cúmulo jurídico.

2013 - Morre, aos 83 anos, Enrique Meneses Miniaty, fotojornalista espanhol que revelou as primeiras imagens da revolução cubana.

2015 - Morre, aos 81 anos, Filipa Vacondeus, apresentadora de programas televisivos de culinária e autora de vários livros de gastronomia.

2016 - A Coreia do Norte afirma ter realizado, com sucesso, o seu primeiro teste nuclear de hidrogénio.

2017 - Os serviços de informações dos Estados Unidos divulgam um relatório no qual sustentam que o Presidente "Putin e o Governo russo procuraram" favorecer a eleição de Donald Trump e desacreditar a campanha eleitoral de Hillary Clinton.

- Trinta e três presos morrem num motim na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no estado brasileiro de Roraima (norte).

- Morre, aos 75 anos, Ricardo Piglia, escritor argentino, crítico, editor, argumentista, investigador, autor de "Alvo Noturno" e "Cidade ausente".

2019 - Sete pessoas morrem e outras sete ficam feridas na sequência de um novo ataque de grupos armados desconhecidos na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

- Pelo menos 30 pessoas morrem no desmoronamento de uma mina de ouro selvagem, cavada por aldeões no leito de um rio, no nordeste do Afeganistão.

2021 - A sessão de ratificação dos votos das eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, no Congresso, em Washington, é interrompida com a invasão de manifestantes pró-Trump no Capitólio.

- A Agência Europeia do Medicamento dá "luz verde" à utilização da vacina da farmacêutica Moderna contra a covid-19 na União Europeia, a segunda aprovada pelo regulador europeu.

- O Benfica conquista a primeira edição da Taça da Liga feminina de futebol, respeitante à época passada, ao bater na final o Sporting de Braga por 3-0, no Estádio Municipal de Aveiro.

- Morre, aos 90 anos, Henrique Segurado Pavão, jornalista e poeta, um dos fundadores do semanário O Jornal.

2022 - Morre, com 94 anos, Sidney Poitier, ator e realizador norte-americano. O primeiro ator negro a receber um Óscar para Melhor Ator pela participação no filme "Os Lírios do Campo" (1963) e o primeiro artista a receber um Óscar honorário pelo conjunto da obra, em 2002.

- Morre, com 82 anos, Peter Bogdanovich, ator e realizador norte-americano. Em 2018 foi distinguido pelo Festival de Veneza com documentário "The Great Buster" e, em 1999, na III Bienal de Cascais, foi homenageado e também agraciado pelo Presidente da República de então, Mário Soares, com a comenda da Ordem do Infante D. Henrique.

2023 - Morre, aos 58 anos, Gianluca Vialli, antigo futebolista italiano. Notabilizou-se como jogador ao serviço da Cremonese, Sampdoria, Juventus e Chelsea, terminando a carreira ao serviço do clube londrino em 1999. Duas vezes campeão italiano, ganhou quatro Taças de Itália, duas Taças de Inglaterra e uma Taça da Liga inglesa.

2024 - Morre, aos 93 anos, Roy Calne, cirurgião britânico e professor emérito da Universidade de Cambridge, realizou o primeiro transplante hepático na Europa, no Hospital Addenbrooke, em Cambridge, a 02 de maio de 1968.

2025 - O Presidente da República de São Tomé de Príncipe Carlos Vila Nova demite o Governo de Patrice Trovoada por "assinalável incapacidade" de solucionar os "inúmeros desafios" do país e "manifesta deslealdade institucional". É substituído pelo ex-ministro das Finanças Américo Ramos.

- Fernanda Torres é a primeira brasileira a vencer o Globo de Ouro de Melhor Atriz na categoria de Filme Dramático.

- Morre, aos 75 anos, Couto dos Santos, político social-democrata, antigo secretário de Estado da Juventude, ministro Adjunto e da Juventude, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro da Educação, entre 1985 e 1993, nos governos chefiados por Cavaco Silva.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o sexto dia do ano. Faltam 360 dias para o termo de 2026.