Ainda no rescaldo de um protesto de taxistas, realizado na passada sexta-feira, que causou sérios constrangimentos no acesso ao Porto do Funchal, esta manhã, em declarações à comunicação social, a presidente do Conselho de Administração dos Portos da Madeira (APRAM), Paula Cabaço, afirmou que a operação de transporte turístico no Porto do Funchal decorre com “regras claras, transparentes e sem discriminação entre operadores”, sublinhando que o modelo actualmente em vigor é, inclusive, mais favorável aos táxis do que aquele que existe na maioria dos portos de cruzeiros.

Esta segunda-feira, com dois navios de cruzeiro atracados, a APRAM “convocou 63 táxis para operar no interior do porto”, registou aquela responsável, explicando que a praça de táxis tem capacidade para cerca de 40 viaturas, sendo as restantes mantidas em reserva fora do recinto portuário, entrando de forma faseada à medida que os táxis vão saindo. “Estamos a falar do maior número de táxis alguma vez autorizado a operar dentro do Porto do Funchal, coincidindo também com um dos períodos de maior número de passageiros”.

Paula Cabaço reagiu desta forma às críticas, em concreto, da associação TáxisRAM, que pediu recentemente a “retirada dos autocarros turísticos descapotáveis das zonas próximas às portas de desembarque de passageiros”. Segundo a presidente da APRAM, estes autocarros operam no porto há cerca de nove anos, sempre nos mesmos locais, por indicação e a pedido das próprias companhias de cruzeiros, com as quais mantêm contratos. “Não seria correcto retirar um operador que está a cumprir um serviço contratualizado com as companhias de cruzeiros, ainda para mais a meio de um processo de auscultação”, frisou.

A APRAM, de forma a assegurar a igualdade de oportunidades, reposicionou a praça de táxis para uma distância equivalente à dos autocarros em relação às portas de desembarque, permitindo que os passageiros escolham livremente o meio de transporte. Esclareceu ainda que a maioria das excursões é vendida a bordo dos navios, não existindo “transações financeiras directas” no cais. Em situações pontuais, pode ocorrer a aceitação de passageiros de última hora, sendo a facturação feita entre o operador, a companhia de cruzeiros e o passageiro. “Se os táxis podem vender viagens, por que razão os autocarros não o poderiam fazer?”.

Neste momento está sobre a mesa a revisão do regulamento de acesso ao porto, face ao aumento significativo do número e diversidade de viaturas que surgiram nos últimos anos, incluindo autocarros, táxis, jipes, carrinhas e sidecars. Foi criado, para tal, um grupo de trabalho que integra operadores turísticos e as duas associações representativas dos taxistas, TáxisRAM e a AITRAM, encontrando-se o processo ainda numa fase de auscultação.

Acontece que, conforme explicou Paula Cabaço, a TáxisRAM não parece interessada em participar do processo. Mas tal não vai invalidar que o novo regulamento entre me vigor, previsivelmente até ao final deste primeiro trimestre.