Gonçalo Maia Camelo alerta para informações falsas que condicionam eleições
"E se um rumor originado numa rede social privada, e amplificado pela comunicação social, influenciasse e condicionasse, decisivamente, os resultados de um ato eleitoral", perguntou Gonçalo Maia Camelo no início da intervenção política que abriu a sessão plenária de hoje.
Uma intervenção em que, sem se referir directamente ao assunto, comentou as consequências do "rumor" que poderá ter condicionado o resultado eleitoral de João Cotrim de Figueiredo.
"A democracia representativa enfrenta um conjunto de desafios estruturais decorrentes da profunda transformação do espaço público e mediático provocada pela digitalização da comunicação e da informação. As redes sociais assumiram um papel determinante na formação da opinião pública, redefinindo os modos de acesso à informação e de participação cívica e política", afirmou.
O deputado da IL não defende "soluções que limitem, de forma desproporcionada, a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado constitucionalmente", mas diz que a solução passa pelo "reforço da literacia digital, na responsabilização das plataformas digitais, na promoção da transparência dos processos eleitorais, no fortalecimento dos mecanismos independentes de verificação da informação e na aplicação de punições efectivas".
E exige também "responsabilidade acrescida dos órgãos de comunicação social e dos jornalistas" e recorda o que diz o Código Deontológico dos jornalistas.
Por isso, "a mera possibilidade da prática de um ato ilícito que não foi denunciado formalmente, que não está em investigação e que não é confirmado por ninguém, exceto o alegado lesado, não pode converter-se numa 'notícia' ".
Permitir que um rumor influencie os resultados de um ato eleitoral "pode ser interessante e proveitoso para alguns, nomeadamente, os que têm menos possibilidades de o vencer".
