Será retomado hoje, a partir das 11h00, no tribunal do Funchal (Palácio da Justiça), o julgamento dos professores da Universidade da Madeira (UMa) Nelson Veríssimo e Alice Mendonça, num processo em que são acusados do crime de difamação por Liliana Rodrigues, também docente da instituição de ensino superior.

Na origem do caso está um concurso aberto em 2020 na UMa para uma vaga de professor associado no Departamento de Ciências da Educação. Liliana Rodrigues candidatou-se e ganhou o lugar. No entanto, Nelson Veríssimo e Alice Mendonça, que também tinham concorrido, reclamaram da decisão do júri e alegaram que a concorrente vencedora entregou um currículo com supostas “declarações falsas”. Os dois docentes apresentaram igualmente queixa no Ministério Público contra Liliana Rodrigues. Mas tal inquérito foi arquivado em Setembro de 2020 por um procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal do Funchal, com a seguinte argumentação: “Embora seja civil e moralmente relevante, a mentira, por si só, ainda não é criminalizada no nosso ordenamento jurídico”. O júri do concurso na UMa também não deu razão aos reclamantes e em Fevereiro de 2021 confirmou a atribuição do lugar de professor associado a Liliana Rodrigues.

Entretanto, ainda no ano de 2021, a denunciada, Liliana Rodrigues, passou a denunciante e apresentou queixa na justiça por difamação contra os colegas. Esse processo penal teve a sua primeira sessão de julgamento a 13 de Janeiro deste ano e prossegue hoje ao longo de todo o dia.

OUTROS ASSUNTOS EM AGENDA:

09h30- SESARAM assinala o Dia Mundial do Coração com uma iniciativa, a ter lugar no Espaço IDEIA da Assembleia Legislativa da Madeira, com o lema “Cuidar do Coração é Cuidar da Vida”. Estão previstas diversas intervenções e palestras.

10h30-Lançamento do livro da 5.ª edição do Prémio Literário João Augusto d'Ornelas, nio salão nobre da Câmara Municipal de Câmara de Lobos

14h00- Celebração do Dia Internacional do Idoso, no Jardim Municipal de Santa Cruz, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal.

15h00- Conferência de “Apresentação de 3.ª Fase do Projecto de Reforma das Finanças Públicas Regionais, no salão nobre do Governo Regional, com presença do secretário das Finanças, Duarte Freitas.

16h00- Secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, marca nas cerimónias de entrega de prémios de mérito na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço (16h00) e na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro (18h30)         

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 29 DE SETEMBRO:

1547 - Nasce o escritor espanhol Miguel de Cervantes Saavedra, criador do romance moderno com a "A Vida Aventurosa do Engenhoso Fidalgo D. Quixote de la Mancha", publicado há 400 anos (1604).

1571 - Nasce o pintor italiano Michelangelo Merisi, Caravaggio.

1821 - As Cortes constituintes rejeitam as medidas apresentadas por D. João VI sobre o Brasil. O soberano tentava manter inalterável o sistema colonial.

1829 - A New Scotland Yard é criada em Londres, Inglaterra.

1864 - Nasce o filósofo, ensaísta, poeta, narrador, dramaturgo e crítico literário espanhol Miguel de Unamuno, autor de Niebla (1914), San Manuel Bueno, mártir (1933), e El Cristo de Velázquez (1920).

1908 - Morre, com 69 anos, o escritor brasileiro Joaquim Maria Machado de Assis.

1912 - Nasce o cineasta e escritor italiano Michellangelo Antonioni, realizador de "Blow Up" (1966).

1923 - Começa o mandato britânico na Palestina.

1938 - Conferência de Munique. As potências europeias aceitam a transferência dos Sudetas para a Alemanha de Hitler, na condição de manutenção da paz.

1939 - II Guerra Mundial. A Polónia é dividida entre a Alemanha de Hitler e a URSS de Estaline.

1941 - II Guerra Mundial. Holocausto. Começa o massacre de Babi Yar, perto de Kiev, na Ucrânia. Cerca de 34 mil judeus são aniquilados em dois dias, pelas forças nazis, no início da invasão da URSS.

1944 - São constituídos os Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz, Coimbra.

1964 - Surge a personagem de banda desenhada Mafalda, a Contestatária, criada pelo argentino Quino, Joaquín Salvador Lavado, no semanário argentino Primera Plana.

1967 - Os 106 membros do Fundo Monetário Internacional aprovam, por unanimidade, a reforma do sistema monetário mundial.

1979 - O Papa João Paulo II faz um apelo à paz na Irlanda do Norte.

1983 - O Conselho de Ministros aprova o decreto-lei que passa a reger a constituição e o funcionamento das cooperativas de interesse público. Publicado no Dário da República nº. 18/1984, decreto-lei nº. 31/84 de 21 de janeiro.

- A Microsoft divulga o Word 1.0, a primeira versão do seu processador de texto.

1988 - O Prémio Nobel da Paz é atribuído às Forças de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

- É lançado o vaivém espacial Discovery, na primeira missão, após a explosão do Challenger em janeiro de 1986.

1989 - Morre, aos 75 anos, o pintor e desenhador Luís Dourdil.

1990 - Começa a Cimeira Mundial para as Crianças da Unicef, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, Estados Unidos.

1992 - Primeiro de dois dias das primeiras eleições legislativas e presidenciais em Angola.

- Fernando Collor de Mello é incriminado pelo Parlamento e suspenso do cargo de Presidente do Brasil.

1996 - Morre, aos 73 anos, o escritor japonês Endo Shusaku, autor de "Silence" (1966).

1998 - É assinado o acordo de cessar-fogo para a Guiné-Bissau entre Ansumane Mané e Nino Vieira.

2002 - O governo de Israel levanta o cerco ao quartel-general de Yasser Arafat, em Mukata, Ramalah.

2004 - O escritor António Lobo Antunes é distinguido com o Jerusalém Prize, pela Liberdade do Indivíduo na Sociedade.

2005 - Morre, aos 80 anos, o padre José Bernardo, membro do grupo de conselheiros do cardeal-patriarca de Lisboa.

2006 - Portugal conquista quatro medalhas, uma de ouro, outra de prata e duas de bronze, nas Olimpíadas Ibero-americanas de Física, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

- Início das emissões do canal de televisão Porto Canal, destinado a notícias da região transmitida na TV Cabo.

- Morre, com 90 anos, Margarida Abreu, bailarina e pedagoga, nome determinante na implantação da dança contemporânea em Portugal.

2007 - Morre, com 80 anos, a atriz canadiana Lois Maxwell, conhecida por interpretar o papel de Moneypenny nos filmes de James Bond, o agente 007.

- Morre, aos 85 anos, o antigo guarda-redes internacional Frederico Barrigana, que alinhou no FC Porto e Sporting.

2010 - PEC III. O primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciam as medidas de austeridade para 2011 que vão moldar o Orçamento do Estado. É anunciado um corte nos salários da Função Pública e nas prestações sociais, congelamento das pensões, subida do IVA e do IRC.

- Morre, aos 79 anos, D. Armindo Lopes Coelho, bispo do Porto entre 1997 e 2007.

- Morre, aos 85 anos, o ator norte-americano Tony Curtis, conhecido pelo desempenho em filmes como "Os Homens Preferem as Loiras", onde contracenava com Marilyn Monroe, ou "Tarass Bulba".

2012 - A CGTP-IN enche o Terreiro do Paço, em Lisboa, apelidado, pelo secretário-geral, Arménio Carlos, "Terreiro do povo" por uma mobilização que a central sindical considera ter sido a maior dos últimos anos.

- Morre, com 77 anos, Robin Fior, designer britânico, autor de cartazes políticos da Revolução do 25 de Abril e do símbolo do Movimento de Esquerda Socialista.

- Morre, aos 78 anos, Liborio Noval, um dos fotógrafos mais reconhecidos de Cuba e um dos fundadores do diário oficial "Granma".

- Morre, aos 83 anos, Hebe Camargo, apresentadora brasileira considerada uma das precursoras da televisão no Brasil.

2013 - Realizam-se eleições autárquicas em Portugal. O PS vence em toda a linha as eleições e ganha a presidência da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

- O ciclista Rui Costa sagra-se campeão mundial de ciclismo, ao vencer a prova de fundo nos Mundiais de Florença, em Itália.

- João Sousa torna-se no primeiro tenista português a conquistar um troféu do circuito ATP, ao vencer o torneio de Kuala Lumpur, Malásia, batendo na final o francês Julien Benneteau, quinto cabeça de série.

- Morre, aos 73 anos, o ator brasileiro Cláudio Cavalcanti.

2014 - A RioForte Investments, do Grupo Espírito Santo, anuncia ter acordado a venda da sua participada Espírito Santo Viagens à empresa suíça Springwater, por um valor não revelado.

2015 - O Comité de Ética da Federação Internacional de Futebol (FIFA) anuncia que o ex-vice-presidente da FIFA Jack Warner, um dos envolvidos no escândalo de corrupção do organismo, é banido para sempre de toda a atividade relacionada com o futebol.

2016 - A ativista iraquiana Yanar Mohammed, de 55 anos, é distinguida com o Prémio Rafto de direitos humanos pelo trabalho em prol das mulheres e das minorias no seu país.

2017 - Morre, aos 74 anos, Daniel Bacelar, o primeiro português a gravar um tema rock em língua portuguesa ("Fui Louco por Ti").

2018 - O autarca da Ribeira Grande Alexandre Gaudêncio é eleito líder do PSD/Açores, com 60,9% dos votos, nas eleições directas para a liderança dos sociais-democratas da região.

2019 - O Sporting conquista pela primeira vez a Taça Continental de hóquei em patins ao bater o FC Porto, por 3-2, no Pavilhão João Rocha, em Lisboa.

2020 - Um desabamento no Metro de Lisboa provoca ferimentos ligeiros em quatro pessoas e, segundo o município, foi motivado por "um erro" nas obras que decorrem na Praça de Espanha.

- O antigo primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso é nomeado presidente da Aliança Gavi (GAVI), organização internacional dedicada à vacinação Global, que promove as vacinas e a imunização das crianças no mundo, em particular nos países em desenvolvimento.

- Morre, aos 91 anos, xeque Sabah Al-Ahmad Al-Sabah, emir do Koweit.

2021 - O futebolista português Cristiano Ronaldo passa a ser o jogador com mais jogos na Liga dos Campeões de futebol, num total de 182.

- Morre, com 57 anos, Olivier Libaux, guitarrista francês, cofundador da banda francesa "Nouvelle Vague".

- Morre, com 97 anos, Alexandre dos Santos, cardeal, arcebispo emérito de Maputo. Foi o primeiro moçambicano negro a ser ordenado padre, em 1953, quando o país ainda estava sob domínio colonial português. Participou na mediação das negociações que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana, em 1992.

 2022 - O Conselho de Ministro decide não renovar a situação de alerta em Portugal Continental e terminar a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à covid-19.

- O Presidente russo, Vladimir Putin, reconhece a independência das regiões ucranianas de Kherson e Zaporijia, no sul da Ucrânia, um passo antes da anexação destes territórios pela Rússia, diz ainda que os conflitos na ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), incluindo o atual entre a Rússia e a Ucrânia, são "obviamente" o resultado do "colapso da União Soviética".

- O canoísta Fernando Pimenta sagra-se campeão do mundo de short race, especialidade de maratonas, sucedendo em Ponte de Lima ao compatriota José Ramalho, no que foi o quinto pódio de Portugal na competição.

2023 - O parlamento de Espanha rejeita, numa segunda e definitiva votação, a candidatura a primeiro-ministro do presidente do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, com 177 votos contra dos 350 deputados.

- O escritor António Lobo Antunes, 81 anos, é distinguido com o Prémio Literário Fundação Inês de Castro, pelo romance "O Tamanho do Mundo" (2022), um dos mais breves livros do autor, no qual faz uma reflexão sobre a velhice.

- A Escritora Yvette Kace Centeno, 84 anos, é distinguida com o Prémio Tributo de Consagração de carreira Fundação Inês de Castro.

- Morre, aos 67 anos, Francisco Brás, ator, fundou o Grupo de Teatro da cooperativa de ensino especial Crinabel e o Grupo de Teatro Amador do Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Castro Marim.

- Morre, com 88 anos, Hermínio Joaquim Escórcio, nacionalista e diplomata angolano, ligado ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) participou do processo de libertação nacional desde 1958 e fez parte da delegação do MPLA que negociou tréguas com os portugueses nas chanas de Liamege, província do Moxico.

2024 - Morre, aos 91 anos, João Rodrigues, antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, dirigiu a Associação de Futebol de Lisboa.

PENSAMENTO DO DIA: