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Madeira

Negociações das Carreiras Especiais Regionais avançam com actualização salarial e novos subsídios

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Prosseguiu hoje, 19 de Setembro, a reunião de negociação sobre as Carreiras Especiais Regionais tuteladas pela Secretaria Regional do Turismo, Ambiente e Cultura, abrangendo a Polícia Florestal, Vigilantes da Natureza, Técnicos de Espaços Verdes e Sapadores Florestais.

O encontro contou com a presença do secretário regional, Eduardo Jesus, bem como de altos dirigentes do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Durante a sessão, foi dada continuidade aos trabalhos em curso, tendo como horizonte a atualização das carreiras referidas, a concretizar-se aquando da aprovação do próximo Orçamento Regional, prevendo-se a entrada em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026, indica nota à imprensa emitida pelo SINTAP. 

Segundo os representantes presentes, o processo negocial tem decorrido de forma positiva, permitindo convergir em soluções que correspondem, na generalidade, aos objectivos e reivindicações apresentados.

Este avanço, prossegue, é considerado um passo importante para a valorização e reconhecimento dos profissionais que integram estas carreiras especiais, com impacto directo na gestão, preservação e proteção dos recursos naturais da Região. 

Entre as medidas definidas para a carreira de Polícia Florestal, destacam-se a actualização da Tabela Salarial da carreira, que passará a iniciar-se no Nível Remuneratório 8, e que fará com que todos os trabalhadores actualizem a sua posição remuneratória,  passando a auferir pelo nível seguinte ao que dispõem no presente. Dada a actualização referida, os pontos SIADAP serão mantidos, para futura progressão.

Destaque ainda para a actualização do subsídio de Risco para 350 euros / mês, assim como a criação de um suplemento de transporte com os seguintes requisitos: para aqueles que  se desloquem entre os limites do seu concelho de residência e o posto de trabalho, (num  só sentido) numa distância entre 20 a 29 km, a atribuição de um valor de 50 euros; de 30 a 39 km, um valor de 75 euros e quando superior a 40 ou mais km, atribuição de 100 euros.

Relativamente aos Sapadores Florestais, de notar a actualização da Tabela Salarial da carreira, passando a iniciar-se no Nível Remuneratório. Tal como, nas Carreiras anteriores, ficou acordado também uma actualização da Tabela  Salarial da carreira, garantindo a todos uma actualização, ficando os trabalhadores a  auferir pelo nível seguinte ao actual, com manutenção dos pontos SIADAP.

Destaque também para a atribuição do Subsídio de Penosidade no valor de 115 euros.

Quanto ao Técnico de Espaços Verdes, de salientar o início de carreira no Nível Remuneratório superior ao actual e o facto de todos os trabalhadores com esta actualização passarem a auferir pelo nível seguinte, mantendo os pontos SIADAP para futura progressão na carreira.

"Esperamos em breve, poder formalizar todas estas matérias, mas estamos confiantes que  face ao compromisso estabelecido, não haverá recuos", conclui a mesma nota.