GNR apreendeu 173 artigos contrafeitos na Madeira e Porto Santo
A Guarda Nacional Republicana identificou, durante o dia de ontem, três homens com idades compreendidas entre os 31 e os 38 anos e uma mulher de 47 anos pela prática do crime de contrafação na Região. Além disso, a GNR apreendeu ainda 173 artigos na Madeira e no Porto Santo, numa operação de fiscalização direccionada a vários estabelecimentos comerciais.
“No decurso da acção, foram detectados e apreendidos diversos acessórios de moda contrafeitos, ostentando referências a marcas conhecidas do mercado, que se encontravam expostos para venda ao público. A acção resultou na identificação de quatro suspeitos e na apreensão de 173 artigos contrafeitos, avaliados em cerca de 2.801 euros”, referiu a GNR em comunicado.
Os factos foram remetidos aos Tribunais Judiciais de Santa Cruz e de Porto Santo.
A Guarda Nacional Republicana relembra que “o objectivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor”.
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