Gestão do Rabaçal é competência do Governo Regional
O futuro do Rabaçal dominou parte do debate autárquico da TSF-Madeira na Calheta, mas Doroteia Leça, candidata do PSD, fez questão de clarificar que a gestão daquele espaço natural não cabe à Câmara Municipal. A responsabilidade, sublinhou, pertence ao Governo Regional, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, ficando à autarquia apenas a tarefa de assegurar o transporte entre a estrada regional e a Casa do Rabaçal.
Perante as acusações lançadas por Basílio Santos, candidato do JPP, de que poderia estar em causa a entrega da gestão a privados, Doroteia Leça respondeu com ironia, lembrando que bastaria “ler mais os jornais” para perceber que o município não tem poder de decisão nesse processo. Sublinhou ainda que a tutela regional tem vindo a intervir, recuperando cerca de 40 quilómetros de veredas e criando seis novos acessos para dispersar os visitantes e aliviar a pressão turística no local.
A candidata social-democrata assinalou também que os parques de estacionamento utilizados no Rabaçal não são públicos, mas terrenos privados, situação que já foi transmitida ao Governo Regional para que sejam encontradas soluções adequadas. Reconheceu, ainda, que este não é um problema exclusivo da Calheta, apontando como exemplo a saturação no Pico do Areeiro, fora do território concelhio.
Doroteia Leça deixou claro que nem ela nem o candidato do JPP têm capacidade para resolver sozinhos este dossiê. “A gestão integral dos espaços naturais é competência do Governo Regional. O papel da Câmara deve ser o de colaborar, dialogar e estabelecer protocolos, mas sempre com a noção de que a tutela cabe ao Governo”, afirmou.
Sofia Canha lamentou que se atira a inércia da Câmara para cima do Governo