Governo aprova Contratos-Programa no valor total de 70 mil euros
GR louva publicamente a atleta madeirense, Madalena Rodrigues Costa, pelo título de Campeã da Europa de Patinagem Livre, no escalão de seniores femininos
Já são conhecidas as conclusões do Conselho de Governo desta quinta-feira, 11 de Setembro, com destaque para a aprovação de sete Contratos-Programa com os titulares dos Núcleos Infantis, no valor total de 70.822,00€.
Das decisões, dadas a conhecer em nota emitida pelo Governo Regional, consta ainda a decisão de louvar publicamente a atleta madeirense, Madalena Rodrigues Costa, os técnicos, os dirigentes, o Sporting Club Santacruzense e a Associação de Patinagem da Madeira, por no Campeonato da Europa de Patinagem Artística 2025, conquistar ao serviço da seleção nacional, o título de Campeã da Europa de Patinagem Livre, no escalão de seniores femininos.
O Governo autoriza ainda a celebração de um contrato-programa com a Entrajuda – Associação para o apoio a Instituições de Solidariedade Social, com vista a comparticipar os encargos com a nova edição de dois Programas Avançados de Gestão e Organização para Dirigentes de Instituições de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira, atribuindo, para o efeito, uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 7.356,00 € (sete mil, trezentos e cinquenta e seis euros).
Autorizada está também a expropriação, pelo valor global de 1.044,80 € (mil, quarenta e quatro euros e oitenta cêntimos), uma parcela de terreno necessária à obra de “Regularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca”.
O Conselho de Governo decidiu ainda declarar de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis, suas benfeitorias e todos os direitos e ónus a ele inerentes e/ou relativos (usufrutos, servidões e serventias, colonias, arrendamentos, acessões, regalias, águas, pertences e acessórios, prejuízos emergentes da cessação de atividade e todos e quaisquer outros sem reserva alguma), pelos mesmos serem necessários à execução da obra de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Degolada - E.R. 103”, cujo procedimento expropriativo desencadeia-se na Direção Regional do Património.
