Parlamento Europeu reforça direitos dos viajantes
Sérgio Gonçalves foi um dos relatores
O Parlamento Europeu aprovou alterações à Directiva que protege viajantes que adquirem pacotes de viagens organizados, como os vendidos por agências de viagens. O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves foi um dos relatores da posição da Comissão dos Transportes e do Turismo.
A Directiva garante direitos em caso de insolvência da empresa responsável, responsabiliza operadores por alterações aos planos de viagem e facilita o acesso a reembolsos. As mudanças agora aprovadas reforçam a protecção dos consumidores, colmatando lacunas expostas durante a pandemia de COVID-19 e uniformizando obrigações das empresas organizadoras.
Segundo Sérgio Gonçalves, o objectivo foi “proteger tanto consumidores como empresas”, assegurando reembolsos mais rápidos, maior transparência nos direitos dos viajantes e regras proporcionais para pequenas e médias empresas.
“Para uma região como a Madeira, que vive muito do turismo, este reforço dos direitos dos passageiros tem uma dupla relevância: protege os cidadãos e garante mais confiança para viajar, o que traz maior segurança à economia regional”, sublinhou.
