Francisco Gomes acusa Tribunal de Contas de passividade
O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, acusou o Tribunal de Contas de “passividade” perante a gestão de sucessivos governos do PS e do PSD, permitindo que se acumulassem erros graves “sem consequências reais”.
Na Comissão de Orçamento e Finanças, o parlamentar lembrou que, após a apreciação da Conta Geral do Estado, o Tribunal emitiu 67 recomendações, apontando falhas como incumprimento da Lei do Enquadramento Orçamental, ausência de contas consolidadas, execução insuficiente do PRR e má gestão de benefícios fiscais e subsídios.
“O Estado não cumpre, não executa, não apresenta contas de forma transparente e esconde informação dos portugueses. Se fosse um cidadão comum, já teria a vida destruída pelas penhoras. O que temos aqui é uma trafulhice, tolerada por quem deveria fiscalizar”, afirmou.
Francisco Gomes defendeu que o Tribunal “não pode continuar a ser cúmplice do descalabro” e exigiu que assuma “plenamente o seu papel”, responsabilizando governos que, disse, “têm conduzido Portugal à estagnação económica e à degradação das contas públicas”.
