A revisão das leis laborais do Governo de direita, contestada pelas duas centrais sindicais, começa hoje a ser debatido com os parceiros sociais, naquela que é a primeira reunião de Concertação Social após a apresentação da proposta.

Presidida, como é habitual, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, esta será a primeira reunião de Concertação Social após o Governo ter apresentado, em 24 de julho, o anteprojeto de reforma da legislação laboral, que prevê a revisão de "mais de uma centena" de artigos do Código de Trabalho.

Na terça-feira, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considerou a proposta do Governo "um ajuste de contas com a agenda do trabalho digno", condenando a "obsessão ideológica" do executivo.

Também Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, insistiu, na segunda-feira, que o anteprojeto do Governo é "um verdadeiro retrocesso" e garantiu que, além da manifestação convocada para 20 de setembro, "nenhuma forma de luta está excluída".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A estreia da ópera "Adilson", de Dino D'Santiago, e uma instalação teatral do artista Kiluanji Kia Henda constam da programação da Bienal BoCA, que tem início simultâneo hoje, em Lisboa e Madrid.

Na capital espanhola, a abertura é marcada pela instalação "Alcindo Monteiro", de Gabriel Chaile, no espaço Esto es Una Plaza, homenagem ao jovem de origem cabo-verdiana assassinado em 1995, em Lisboa, num crime de ódio racial. Na capital portuguesa abrem exposições d'Os Espacialistas e do artista colombiano Felipe Romero Beltrán.

Até 26 de outubro, a 5.ª edição da BoCA -- Bienal de Artes Contemporâneas , sob o tema "Camino Irreal" entre as duas cidades, apresentará dezenas de iniciativas de arte, cinema, dança, música, teatro, em estreia absoluta ou nacional, como a coreografia "Nôt", de Marlene Monteiro Freitas, e a peça "O Julgamento de Pelicot", de Milo Rau, apresentadas em julho no Festival d'Avignon.

O Centro Cultural de Belém, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Culturgest, a Cinemateca Portuguesa, o Museu do Prado, o Museu Rainha Sofia e a Filmoteca Espanhola estão entre as 30 instituições que acolhem a programação, o maior número implicado num projeto cultural entre Portugal e Espanha até agora, segundo a organização.

ECONOMIA

A Oferta Pública de Venda (OPV) de 5% do capital social da Medway, reservada a trabalhadores, decorre entre as 08:30 de hoje e as 15:00 de 07 de outubro, com o preço de 0,068 euros por ação.

De acordo com um documento informativo enviado pela antiga CP Carga à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), podem adquirir ações os trabalhadores ao serviço da Medway que tenham vínculo laboral com a empresa há mais de três anos.

A OPV abrange um lote de 1.214.870 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal de cinco euros cada, representativas de 5% do capital social da Medway à data do aumento de capital aprovado em assembleia-geral ordinária da operadora a 29 de julho de 2021, a alienar pela CP.

O IGCP realiza hoje leilões de Obrigações do Tesouro (OT) a cerca de 10 e 17 anos, esperando alcançar um valor entre 1.000 e 1.250 milhões de euros.

Em comunicado divulgado na semana passada, o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública detalhou que as OT em causa têm maturidade em 17 de outubro de 2031 (cerca de seis anos) e 12 de abril de 2052 (cerca de 27 anos).

No mais recente leilão de OT, em julho, o IGCP colocou 1.260 milhões de euros, acima do montante global máximo indicativo, em OT a cerca de seis e 27 anos às taxas de juro de 2,57% e 3,78%, respetivamente.

INTERNACIONAL

O espaço aéreo polaco foi invadido esta madrugada por mais de dez drones durante um ataque russo na região oeste da Ucrânia, anunciou o comando operacional das Forças Armadas da Polónia numa publicação na rede social X.

O ministro da Defesa polaco, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, anunciou que a força aérea do país, membro da NATO, disparou contra "objetos hostis" após esta violação sem precedentes.

"Os caças [polacos] utilizaram as armas contra os objetos hostis. Estamos em contacto permanente com o comando da NATO", indicou o ministro numa mensagem na rede social X.

Os dispositivos da Força Aérea polaca e da NATO foram colocados em alerta esta madrugada para garantir a segurança do espaço aéreo da Polónia. "Aeronaves polacas e aliadas estão a operar no nosso espaço aéreo, enquanto os sistemas de defesa aérea e reconhecimento por radar baseados em terra foram colocados em estado de alerta máximo", anunciou o comando operacional da Polónia numa publicação na mesma rede social.

As forças armadas polacas deram conta de um "ato de agressão" com mais de dez objetos voadores, detetados pelos radares durante um ataque russo na região oeste da Ucrânia.

Greves e interrupções nos transportes aéreos e nas estradas são esperadas hoje em toda a França, um dia de mobilização dos cidadãos impulsionado pelos cortes orçamentais anunciados em julho pelo primeiro-ministro François Bayrou, cujo governo caiu na segunda-feira.

O movimento, apelidado de "Vamos bloquear tudo" e lançado nas redes sociais, deverá resultar em centenas de ações, desde grandes cidades a pequenas cidades, abrangendo universidades, transportes e empresas.

As autoridades estão a preparar-se, mobilizando 80.000 polícias e guardas para o dia, que pode assemelhar-se às manifestações violentas dos "coletes amarelos" de 2018.

As manifestações ocorrem no dia seguinte à apresentação da demissão de François Bayrou, cujo governo foi deposto pelo chumbo de uma moção de confiança no parlamento, na segunda-feira.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Moçambique inicia hoje a auscultação pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação do país, que prevê, entre outras matérias, um novo modelo eleitoral e a revisão da Constituição da República

A iniciativa é lançada pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo, tendo sido convocado Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro de 2024.

O partido moçambicano Anamola, criado por Mondlane, enviou, em 25 de agosto, uma carta ao chefe de Estado a propor a sua integração no diálogo político em curso no país, pedindo a discussão do assunto no parlamento.

Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais, que provocaram cerca de 400 mortos, saques e destruição de empresas e instituições públicas.

Os líderes da África central debatem hoje na República Centro-Africana, as prioridades da região, com destaque para a mobilização de recursos internos, a transparência na governação e a estratégia da integração comunitária.

A sessão 16.ª sessão extraordinária da Conferência de Chefes de Estado da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), que se realiza em Bangui, reune os ministros da Economia e Finanças dos seis países membros membros - Gabão, Camarões, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, Chade e República do Congo.

No centro das discussões vão estar também "a harmonização da avaliação das despesas fiscais, a criação de um Comité Regional para a Estratégia de Mobilização da Receita Fiscal Interna (SMRFI) e a adoção de um sistema de sanções em caso de violação das regras de supervisão multilateral".

Estas reformas, segundo o CEMAC, têm como objetivo "fortalecer a disciplina orçamental e dar mais recursos financeiros aos Estados-membros para financiarem os seus desenvolvimentos".

POLÍTICA

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, passa a manhã em Macau, após a visita à China e antes de partir para o Japão.

Montenegro encontra-se logo de manhã com o chefe executivo da Região Administrativa Exclusiva de Macau, Sam Hou-fai, segue depois para uma visita à Escola Portuguesa de Macau e termina a manhã numa receção à comunidade portuguesa.

Ao início da tarde, o chefe do executivo português parte para Tóquio, onde começa uma visita ao Japão que termina na sexta-feira.