TAP aguarda "serenamente" decisões judiciais sobre indemnizações a tripulantes
O presidente executivo da TAP afirmou que o impacto final das indemnizações a tripulantes só será conhecido após a conclusão dos processos judiciais ainda em curso.
No âmbito deste processo, a companhia registou uma provisão contabilística de cerca de 40 milhões de euros.
Questionado sobre as estimativas mais elevadas avançadas pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), entre 200 e 300 milhões de euros, o responsável sublinhou que não conhece esses números.
"Não conheço esses números, não sei de onde vêm e não comentamos processos judiciais", declarou Luís Rodrigues num encontro com jornalistas, em Lisboa, salientando que o ano ainda não terminou e que a empresa está à espera de decisões judiciais.
Sobre um eventual reforço da provisão, afirmou apenas que é preciso "aguardar serenamente que as coisas cheguem a bom porto".
O contexto do processo remonta a um acordo coletivo de trabalho válido entre 2006 e 2023, que estabelecia diferenças salariais entre trabalhadores com contrato a termo e sem termo.
Em junho, o Supremo Tribunal Administrativo declarou essa norma inválida, determinando que os tripulantes a termo deveriam ser enquadrados na categoria "CAB I" e receber as correspondentes remunerações.
Em outubro, o SNPVAC anunciou que a sentença do processo relativo aos reembolsos transitou em julgado, abrindo caminho para que a TAP possa ser obrigada a pagar entre 200 a 300 milhões de euros em indemnizações.
Parte dos tripulantes afetados foi dispensada durante a pandemia, com algumas saídas consideradas irregulares, enquanto a TAP readmitiu 925 trabalhadores entre março de 2020 e março de 2021, pagando 1,74 milhões de euros em indemnizações.
