A União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR Madeira associou-se às celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de Dezembro, com uma análise aos avanços, às preocupações e às prioridades na área dos direitos humanos, com enfoque especial na situação das mulheres e das comunidades vulneráveis.

Em nota emitida, a associação sublinha que a data é uma oportunidade para recordar a relevância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “um marco que, desde a sua adopção, tem sido fundamental na luta pela dignidade humana e pela promoção de um mundo mais justo e igualitário”.

A associação alerta para aquilo que considera ser sinais preocupantes na Europa. “Temos assistido a retrocessos alarmantes nos direitos das mulheres”, refere o comunicado, apontando como exemplos a violência doméstica, os femicídios, o assédio sexual e as desigualdades de género.

A UMAR Madeira chama igualmente a atenção para o impacto da guerra e de conflitos armados, cujas consequências recaem de forma particularmente pesada sobre mulheres e crianças, que enfrentam “altos índices de violência sexual, tráfico de seres humanos [e] deslocamento forçado”.

Segundo a associação, também a nível europeu e mundial se verifica “um aumento da violência e das discriminações” motivadas por género, etnia, orientação sexual ou identidade de género. A desinformação e a exclusão são apontadas como obstáculos à construção de sociedades mais inclusivas.

A crise habitacional que se tem agravado em Portugal e na Região Autónoma da Madeira é descrita como uma “séria ameaça aos direitos humanos”, afectando sobretudo pessoas em maior vulnerabilidade, como mulheres, famílias monoparentais e jovens.

A UMAR Madeira frisa que “o direito à habitação é um direito humano fundamental e um pilar essencial para uma vida digna”, defendendo que o tema deve ser tratado como prioridade nacional e regional.

No âmbito da prevenção da violência, a associação sustenta que o trabalho deve começar cedo e abranger toda a comunidade educativa. “A prevenção deve ser uma prioridade”, afirma, destacando intervenções desenvolvidas nas escolas da região através do projecto ART’THEMIS+, que visam promover igualdade, respeito e não violência junto de estudantes, docentes e outros profissionais.

A organização defende ainda uma estratégia contínua e de longo prazo: “A prevenção da violência deve ser encarada como uma ação contínua e sustentável, que exige a colaboração de todas as pessoas.”

Além da intervenção educativa, a UMAR Madeira refere dedicar-se ao empoderamento de mulheres em situação vulnerável, através de programas que fortalecem auto-estima, saúde mental e autoconhecimento. Os projectos são desenvolvidos “em rede com diversos parceiros”, com o objectivo de apoiar mulheres a assumir o controlo das suas vidas e a tornarem-se “agentes de mudança”.

A associação termina com um apelo a apoios governamentais e municipais que permitam a continuidade do trabalho da instituição em 2026. “Precisamos de apoios […] para continuar a promover a igualdade e a erradicar todas as formas de violência”, declara o Secretariado do Núcleo da UMAR Madeira.

O comunicado, assinado por Joana Martins, reforça a importância de transformar princípios em acções concretas: “Este é um compromisso que deve ser assumido claramente, com medidas concretas, para garantir que os direitos humanos sejam mais do que palavras num papel.”