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Oposição pede aos EUA para rever a revogação de protecção temporária de venezuelanos

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Os líderes opositores da Venezuela, Maria Corina Machado e Edmundo González Urrutia, anunciaram hoje que pediram aos EUA que reveja a decisão de revogar o Estatuto de Proteção Temporária de venezuelanos em território norte-americano.

O anúncio foi feito em um comunicado conjunto no qual manifestam preocupação pela situação e dizem estar em negociações com as autoridades norte-americanas para emitir um estatuto que projeta os quase 600.000 venezuelanos afetados e em risco de ser deportados.

"Acompanhamos com atenção e preocupação a notícia sobre a revogação do Estatuto de Proteção Temporária (TPS) que afetará centenas de milhares de venezuelanos que, em 2021, receberam esse benefício nos EUA (...) Trabalhamos dia e noite para conseguir que as autoridades americanas revisem o caso e emitam um estatuto que os proteja", lê-se no comunicado conjunto.

No documento ambos líderes políticos sublinham ter "solicitado isso ao Governo e ao Congresso dos EUA através de várias gestões permanentes" e que estão com cada um dos venezuelanos nesta situação crítica.

"Esta situação de angústia, incerteza e risco constante deve cessar (...) ser venezuelano nunca mais pode ser sinónimo de refugiado. Por isso, a maior proteção para cada venezuelano, dentro e fora da Venezuela, é recuperar a liberdade da sua pátria, o valor do seu passaporte e contar com um governo democrático que os defenda", explicam.

No comunicado os líderes dizem ainda que foi esse o mandato que receberam do povo venezuelano nas eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 (nas que Nicolás Maduro foi reeleito Presidente da Venezuela, mas cujos resultados a oposição contesta).

"Estamos empenhados nessa tarefa e não descansaremos até que a Venezuela, nossa terra comum, volte a ser o lar de todos e o local de reencontro para milhões de famílias separadas por um regime criminoso", concluem.

Cerca de 600.000 venezuelanos ficaram hoje sem estatuto de proteção temporária em território norte-americano, o que significa que podem ser deportados.

Na sequência do endurecimento das políticas migratórias adotadas pela administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir de agora estes cidadãos passarão a estar em situação irregular e ficarão sem documentação válida para permanecer no país, podendo ser deportados.

O Estatuto de Proteção Temporária (EPT) é uma medida humanitária concedida pelo governo dos Estados Unidos a cidadãos de certos países que enfrentam situações extremas que tornam perigoso ou inviável o seu retorno.

O EPT não é um visto nem uma via automática para a residência permanente, mas permite que pessoas que já se encontram nos EUA permaneçam e trabalhem legalmente durante o período em que esse estatuto estiver em vigor.

Esta revogação do estatuto de proteção temporária (TPS, na sigla em inglês) foi promovida pelo próprio Presidente Trump.