JPP destaca propostas do partido no Orçamento de Estado
Élvio Sousa fez uma intervenção em que recordou as propostas do deputado do JPP na discussão do Orçamento de Estado, rejeitadas "pelos deputados do PSD da Madeira".
Filipe Sousa, o deputado do JPP em São Bento, defendeu a criação de um Fundo de Garantia para a a mobilidade aérea, a realização, em 180 dias, de um concurso internacional para a linha ferry e um plano de contingência para o aeroporto da Madeira.
O JPP também defendeu medidas para redução dos impostos sobre produtos petrolíferos, financiamento da Universidade da Madeirae reforço dos meios aéreos de combate a incêndios, entre muitas outras propostas, como a garantia dos benefícios fiscais da Zona Franca até 2030.
Élvio Sousa também aproveitou para comentar a polémica que gerou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado que defendia que 10% das receitas de taxas das Zona Franca fossem incluídas num fundo para investimento nas empresas da Região.
A proposta motivou protestos do PSD que acusou o JPP de pretender retirar receitas da Região, como são as taxas da Zona Franca, para colocar sob gestão da República.
O JPP garante que esse não é o objectivo de uma medida que iria beneficiar as empresas madeirenses.
"Não entramos de joelhos nem de cócoras na Assembleia da República, como alguns deputados que estão agora a pedir que a República cumpra o que já deveria ter feito", afirma Élvio Sousa.
