O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, encontra-se na Madeira para uma visita oficial de dois dias. A deslocação oficial tem início formal esta segunda-feira, 20 de Outubro, com uma série de encontros institucionais e cerimónias na Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) e noutras instituições regionais.

De acordo com o programa oficial, José Pedro Aguiar Branco chegará à Assembleia Legislativa às 09h49, sendo recebido com Honras Militares pela presidente do parlamento regional, Rubina Leal, no Largo da Capela de Santo António da Mouraria.

Segue-se, às 10 horas, a assinatura do Livro de Honra da ALRAM, na Sala Rosa, e um encontro bilateral com a presidente da Assembleia Legislativa, agendado para as 10h15.

Às 10h30, o Salão Nobre acolhe a Sessão Solene de Boas-Vindas ao presidente da Assembleia da República, que marcará também a abertura oficial das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Madeira.

A sessão contará com intervenções da presidente da Assembleia Legislativa, da apresentação pública do livro 'Apontamentos do Quotidiano Madeirense', por Marcelino de Castro, e de um comentário do professor Paulo Miguel Rodrigues, da Universidade da Madeira. O presidente da Assembleia da República encerrará a sessão com uma intervenção.

Está prevista uma declaração à imprensa às 11h30, na Sala de Imprensa da ALRAM.

Durante a tarde, José Pedro Aguiar Branco reunirá, às 12h30, com o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, no Palácio de São Lourenço, seguindo-se um almoço oficial no mesmo local.

A agenda prossegue às 15 horas, com um encontro com o Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) e com representantes do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), nas instalações da Assembleia Legislativa.

Pelas 16h30, o presidente da Assembleia da República visitará as obras do novo Hospital Central e Universitário da Madeira.

O dia termina com um Jantar de Boas-Vindas oferecido pela presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal, na Quinta Magnólia, pelas 20 horas.

A visita oficial de José Pedro Aguiar Branco à Região Autónoma da Madeira prolonga-se até terça-feira.

Outras iniciativas que marcam a agenda regional deste que é o ducentésimo nonagésimo quarto dia do ano, em que faltam 72 dias para o fim de 2025:

- Das 9 às 18 horas - A CMF promove a 11.ª edição do Winter Market 2025 no piso 3 do Mercado dos Lavradores;

- 09h30 - O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, recebe em audiência o Comandante do Navio da Armada Francesa 'Courbet' , Capitão-de-Mar-e-Guerra Arnaud Richard, no Palácio de São Lourenço;

- 19 horas - Apresentação da Rampa Regional de Porto Moniz e Prova Extra 2025 no Salão Nobre da Câmara Municipal do Porto Moniz.

Principais acontecimentos registados a 20 de Outubro, Dia Mundial da Luta Contra a Osteoporose, Dia Europeu da Microfinança, Dia Europeu da Estatística, Dia Mundial do Combate ao Bullying Dia Nacional da Paralisia Cerebral e Dia Nacional das Linhas de Torres:

1609 - A povoação de Peniche é elevada por Filipe II, à categoria de vila e sede de concelho.

1870 - A Covilhã é elevada a cidade pelo Rei D. Luís I.

1905 - Greve geral na Rússia.

1910 - Giulio Tonti, núncio Apostólico em Lisboa, abandona incógnito o país.

1913 - Levantamento monárquico em Portugal, liderado por João de Azevedo Coutinho.- É aprovado o texto definitivo do acordo Anglo-Alemão sobre os territórios africanos.

1947 - O Comité das Atividades Antiamericanas, presidido pelo senador Josef MaCarthy, inicia as audições sobre o alegado "perigo comunista" em Hollywood. Começa a chamada "caça às bruxas".

1968 - Jaqueline Kennedy, viúva do Presidente norte-americano John F. Kennedy (1917-1963), casa-se com o armador grego Aristóteles Onassis.

1972 - É aprovada a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que condena Portugal pelo ataque a uma aldeia do Senegal.

1980 - A Frente Republicana e Socialista - aliança do Partido Socialista (PS), União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS) e Ação Social Democrata Independente (ASDI) - anuncia o apoio à recandidatura do general António Ramalho Eanes à Presidência da República.

1985 - O conselho nacional do PSD aprova o apoio à candidatura de Diogo Freitas do Amaral à Presidência da República.

1989 - O Parlamento húngaro aprova a Lei Eleitoral que consagra o sistema pluripartidário, pondo fim a mais de 40 anos de domínio do Partido Comunista.

1992 - É assassinado o jornalista Fernando Marcelino, no Huambo, Angola.

1995 - Willy Claes, pronunciado num caso de corrupção, renuncia ao cargo de secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

1997 - Decorre o Encontro Intratimorense, na Áustria.

1999 - O parlamento indonésio escolhe o líder muçulmano moderado Abdurrahman Wahid para Presidente da República.

2001 - Tropas especiais norte-americanas atacam a cidade de Kandahar, sul do Afeganistão.2004 - Morre, com 50 anos, o músico cabo-verdiano Ildo Lobo.

2005 - Aníbal Cavaco Silva apresenta a candidatura à Presidência da República.

2010 - O Governo russo anuncia a aprovação de um programa colossal de privatizações, no montante de 42 mil milhões de euros e que inclui 900 empresas dos setores dos hidrocarbonetos, da energia, da banca e dos transportes, ao longo de cinco anos.

2011 - Líbia/Primavera Árabe: Após dois meses de cerco à cidade, os rebeldes tomam Sirte. Muammar Kadhafi, 69 anos, é capturado e morto na sua terra natal.

2014 - A Organização Mundial de Saúde declara oficialmente a Nigéria livre de Ébola, após 42 dias - ou dois períodos de incubação - sem qualquer novo caso confirmado do vírus mortal.

2018 - O Presidente norte-americano, Donald Trump, anuncia a saída dos Estados Unidos do tratado sobre armas nucleares assinado com a Rússia durante a Guerra Fria (depois do anúncio, os Estados Unidos saíram do tratado).

2020 - A proposta de lei sobre audiovisual, que transpõe uma diretiva europeia, é aprovada na especialidade, incluindo a criação de uma nova taxa para as plataformas de 'streaming'.

2021 - O Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2021 ao ativista anticorrupção russo Alexei Navalny, opositor político do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, a cumprir uma pena de prisão desde fevereiro.

2022 - Os Governos de Portugal, França e Espanha alcançam um acordo para acelerar as interconexões de energia, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por um outro que prevê um gasoduto marítimo para transportar também hidrogénio 'verde'.

Pensamento do dia: