Os beneficiários de prestações sociais na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente os com subsídios de doença e de inclusão social, bem como as pensões de velhice e invalidez e de sobrevivência, ligados à população mais idosa, aumentaram em 2024 face ao ano anterior, de acordo com dados hoje divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM). Em quebra estão os subsídios de desemprego, de abono de família e do 'famoso' RSI.

Antes de mais, a DREM explica que "de acordo com a nova metodologia estabelecida pelo Instituto de Informática I.P., do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os indicadores relativos aos pensionistas em 2024, passam a contabilizar o número de pensionistas com pagamento de pensão no âmbito da Segurança Social: Regime Geral; Regime Não Contributivo e Equiparado; e Regime Especial de Segurança Social das Atividades Agrícolas. Os dados dizem respeito às pensões pagas pela Segurança Social".

Assim, "esta alteração implica que os dados de 2024 não sejam comparáveis com os anteriormente publicados", pelo que logo que "o Instituto de Informática disponibilizar os dados referentes ao período de 2017 a 2023, ajustados à nova metodologia, a série será devidamente atualizada", esclarece.

Posto isto, os dados revelam que o "número de beneficiários de subsídios de doença aumentou, enquanto o de subsídios de desemprego diminuiu". Nomeadamente, no final de 2024, "existiam 66,7 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), o correspondente a 25,7% da população residente. Daquele efetivo, 63,6% recebiam pensões de velhice, 26,5% de sobrevivência e 10,0% de invalidez", sendo que "a pensão média dos pensionistas da Segurança Social em 2024 atingiu os 5.199 euros. A pensão média anual de velhice regista o valor mais elevado (6.076 euros), superando as pensões médias por invalidez (4.855 euros) e por sobrevivência (3.223 euros)".

Acresce dizer que "os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2024, totalizavam 346,9 milhões de euros", sendo que "daquele montante, 74,3% correspondeu às pensões de velhice (257,7 milhões de euros), 16,4% às pensões de sobrevivência (56,9 milhões de euros) e 9,3% à pensão de invalidez (32,3 milhões de euros)".

Quanto aos que beneficiaram de subsídios de desemprego, totalizaram "6,4 mil indivíduos, menos 2,6% que no ano anterior, sendo que destes 51,7% não haviam usufruído desta prestação em 2023", salienta a DREM. "A distribuição dos beneficiários de subsídios de desemprego tendo em conta o sexo foi de 43,7% para o sexo masculino e 56,3% para o sexo feminino. Quanto às idades, a faixa etária com menor número de beneficiários foi a dos jovens (menos de 25 anos), correspondendo a 6,8%. O grupo com maior número de beneficiários correspondeu a indivíduos com 55 e mais anos, com 29,3%, seguindo-se os grupos dos 30 aos 39 anos (21,1%) e dos 40 aos 49 anos (19,6%)".

Em termos de duração média de atribuição do subsídio de desemprego "foi de 174 dias, valor inferior ao de 2023 (177 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação rondado os 3.342 euros (+5,6% que no ano precedente)".

Foto DREM

Quanto a outras prestações sociais, as familiares atribuídas pela Segurança Social, "em 2024 observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-4,8%) e um aumento do número de beneficiários do subsídio parental inicial (+1,0%)". E acrescenta: "Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 4,0 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (-22,0% que em 2023), dos quais 47,4% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, observa-se que 33,2% dos beneficiários eram indivíduos com 55 e mais anos e 31,4% eram indivíduos com menos de 25 anos. O valor processado nesta prestação social foi de 6,2 milhões de euros, tendo diminuído 6,6% face a 2023."

Em termos financeiros, no ano passado "foram processados 20,4 milhões de euros aos 4.777 beneficiários da prestação social para a inclusão (+18,2% e +7,0% face ao ano precedente, respetivamente), sendo o grupo etário dos 55 e mais anos aquele que registou maior número de beneficiários (1.394; 29,2% do total), seguindo-se os grupos dos 40 aos 49 anos (1.025; 21,5%) e dos 30 aos 39 anos (776; 16,2%)".

E ainda, destaca a DREM, "entre 2023 e 2024 registou-se um aumento de 9,2% no número de beneficiários de subsídios de doença, totalizando, neste último ano, cerca de 19,9 mil indivíduos. O número médio de dias processados com este tipo de subsídios atingiu, em 2024, os 71 dias, o que representa uma diminuição de 3 dias em relação ao ano anterior. Os valores processados fixaram-se em 35,0 milhões de euros, traduzindo um acréscimo de 15,4% face a 2023".

Foto DREM

Termina dando conta aos dados da Caixa Geral de Aposentações, no final de 2024, cujo "número de pensionistas deste sistema na RAM totalizou os 14.558 (mais 579 pessoas do que em 2023), correspondendo 72,4% a pensionistas com pensão de velhice e de invalidez, e 27,6% a pensionistas com pensão de sobrevivência", conclui.