Impostos com relevância ambiental aumentaram 8,7% em 2024
Os impostos com relevância ambiental atingiram 5,9 mil milhões de euros no ano passado, aumentando 8,7% relativamente a 2023, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O aumento de impostos sobre bens e serviços com potencial impacto negativo sobre o ambiente reflete essencialmente o crescimento da receita de ISP - Imposto sobre os produtos petrolífero, após o descongelamento da taxa de carbono e da reversão da redução das taxas deste imposto, explica o instituto.
Apesar de o consumo de gasolinas ter subido 6%, o consumo de gasóleo, que gera 66% da receita de ISP, desceu 2,6% face a 2023, com impacto negativo das vendas de combustíveis sobre a coleta do ISP, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O valor arrecadado no ano passado correspondeu a 5,6% da receita de impostos e contribuições sociais, o que traduz um peso superior do imposto em Portugal quando comparado com o da média da União Europeia (5,2%), de acordo com o INE.
Os impostos sobre a energia representavam 75,5% do total da receita dos impostos com relevância ambiental, enquanto os impostos sobre os transportes perderam importância relativa no total dos impostos com relevância ambiental, com o imposto sobre os veículos a representar 8% do total em 2024 e o imposto único de circulação 14,8%, abaixo dos 8,9% e 15,4% registados em 2023.
Em 2024, o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou cerca de 84,3% do total dos impostos com relevância ambiental, mantendo face aos 84,4% registados no ano anterior.
Em 2023, último ano com informação disponível, as taxas com relevância ambiental atingiram 2,1 mil milhões de euros (0,8% do PIB), crescendo 13,5% face a 2022, refletindo sobretudo o aumento da cobrança das taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos (+13,6%), das taxas de salubridade e saneamento (+11%) e da taxa de gestão de resíduos (+18,9%).
As taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento representaram 87,4% do total de receita arrecadada com as taxas com relevância ambiental.
