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Regionais 2024 Madeira

PTP diz que “saiu o tiro pela culatra ao trio PSD/CDS/PAN"

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Foto Aspress

A dirigente do PTP, Raquel Coelho, considerou esta tarde que "apesar dos esforços do trio PSD/CDS/PAN" para evitar eleições antecipadas, “saiu o tiro pela culatra”. 

Para o PTP, a decisão do Presidente da República de convocar eleições regionais antecipadas é "a prova que o contorcionismo do PSD/CDS e a sonsice do PAN não surtiram efeitos”, sendo que "não há qualquer credibilidade e legitimidade para este governo continuar em funções", enfatiza o partido em comunicado de imprensa.

- Oito meses após as mais recentes eleições regionais, a Madeira terá legislativas antecipadas em 26 de Maio, na sequência da demissão do presidente do executivo de coligação PSD/CDS-PP, que governa o arquipélago desde 2019 e está agora em gestão.

A crise política surgiu em Janeiro, quando o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

O social-democrata apresentou a demissão após o PAN, que assegurava a maioria absoluta à coligação na Assembleia Legislativa, lhe retirar a confiança política, impondo a sua saída do executivo como condição para manter o apoio parlamentar, caso não houvesse novas eleições.

A nova ida às urnas foi defendida por todos os partidos da oposição - PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE -, enquanto o PSD e o CDS-PP insistiram na sua capacidade de manter a estabilidade na gestão das ilhas e completar a legislatura.

Em Fevereiro, o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, anunciou que o Governo Regional - em gestão desde a exoneração de Albuquerque - iria permanecer em funções até o chefe de Estado decidir se dissolveria o parlamento, uma medida apenas possível a partir de 24 de Março, passados seis meses das eleições de 24 de Setembro de 2023.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa optasse pela não dissolução, Ireneu Barreto iria nomear "o presidente e demais membros de um novo Governo Regional".

O representante referiu então que em qualquer cenário aceitaria uma eventual indicação do PSD para que Albuquerque fosse presidente do executivo: "Se amanhã, em qualquer das circunstâncias, ou com novas eleições ou sem novas eleições, o partido mais votado me apresenta, no caso em concreto, o doutor Miguel Albuquerque, eu sou obrigado a aceitá-lo. Não quero usar o direito de veto em relação a ninguém."

Enquanto líder do PSD/Madeira, Albuquerque convocou eleições internas na estrutura para 21 de Março. Teve como adversário Manuel António Correia, ex-secretário regional apoiado pelo histórico líder Alberto João Jardim, e venceu, considerando que o processo conseguiu "incutir uma dinâmica nova" no partido e, "sobretudo, legitimar" a sua liderança.

Apesar de afirmar a sua confiança numa vitória do partido - que detém a presidência do executivo do arquipélago desde 1976 - em eventuais legislativas, o social-democrata voltou a defender esta semana não haver justificação para o sufrágio e disse ser provável ter "condições para apresentar novamente um quadro parlamentar de maioria".

A deputada única do PAN recusou haver um acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo e o Orçamento. Mónica Freitas considerou ainda caber aos sociais-democratas e aos madeirenses avaliar a legitimidade de Albuquerque para presidir ao executivo, lembrando que "ser constituído arguido não é um atestado de culpabilidade".

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que optou pela dissolver a assembleia e agendar as eleições para 26 de Maio, foi conhecida na quarta-feira, depois de ouvidos os partidos e o Conselho de Estado. A campanha oficial arranca duas semanas antes, no dia 12.