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Senadores dos EUA fecham acordo sobre imigração mas aprovação continua incerta

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Os negociadores do Senado chegaram hoje a acordo para a reforma do sistema de asilo na fronteira dos EUA com o México, abrindo caminho para tentar a difícil aprovação do pacote de segurança nacional no Congresso.

O acordo permite aos líderes democratas e republicanos do Senado (câmara alta) iniciarem a difícil tarefa de convencer o Congresso a aprovar um pacote de segurança nacional, que inclui dezenas de milhares de milhões de dólares para a Ucrânia e a fiscalização da imigração, bem como financiamento para Israel e outros aliados norte-americanos.

O senador Chris Murphy, o principal negociador democrata, publicou hoje nas redes sociais que um acordo tinha sido alcançado e que o texto do projeto de lei seria divulgado no fim de semana.

Os senadores ainda estão a trabalhar para finalizar o resto do pacote, que foi iniciado por um pedido do Presidente Joe Biden de 110.000 milhões de dólares (102.000 de dólares, à taxa de câmbio atual) para ajuda durante a guerra aos aliados, fabrico de defesa interna, assistência humanitária para conflitos em todo o mundo e gestão do influxo de migrantes no fronteira EUA-México.

Na próxima semana deverá ocorrer uma 'votação-teste' importante sobre este pacote, sendo que os republicanos em ambas as câmaras recusaram compromissos sobre a política de segurança fronteiriça.

Os republicanos do Senado exigiram inicialmente que o pacote incluísse mudanças na política de fronteiras, mas Donald Trump, o provável candidato presidencial do Partido Republicano, tornou-se um oponente veemente da legislação.

O grupo central de negociadores tem trabalhado durante meses para elaborar um pacote que possa ganhar o apoio de uma coligação bipartidária de moderados no Congresso.

Os democratas do Senado, cada vez mais cautelosos com as vulnerabilidades políticas enfrentadas por Biden e o seu partido em matéria de imigração, tornaram-se mais confortáveis com os contornos do pacote, embora ainda se espere que os membros progressistas e hispânicos da Câmara se oponham em massa às mudanças na política de fronteira, se este for aprovado.

À direita, muitos conservadores opõem-se tanto à continuação do financiamento para a Ucrânia como a compromissos na fiscalização das fronteiras.

O líder dos republicanos da Câmara dos Representantes (câmara baixa), Mike Johnson, declarou repetidamente que não comprometerá as medidas de 'linha-dura' que exigem, mas disse que não emitirá um julgamento final até que seja capaz de ler o projeto.

O asilo é uma parte fundamental do direito internacional e da capacidade dos EUA de promover os direitos humanos, mas o sistema ficou sobrecarregado nos últimos anos com pedidos de asilo, criando anos de espera para que os casos sejam analisados, embora muitos migrantes não consigam provar as suas razões no final.

O projeto de lei procura resolver esta questão acelerando dramaticamente o processo, tornando mais difícil a entrada das pessoas no sistema de asilo e negando-lhes a capacidade de requerer asilo se as passagens ilegais da fronteira se tornarem incontroláveis para as autoridades.

Os defensores da imigração estão preocupados com o facto de a proposta privar os requerentes de asilo da capacidade de apresentar casos completos, especialmente quando acabam de fazer viagens árduas e muitas vezes traumáticas para chegar aos EUA.