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Investigação Judicial Madeira

"Urgência" foi "equívoco", diz Soares da Veiga

Advogado de Avelino Farinha chegou hoje ao Tribunal afirmando ter sido chamado "de urgência". À saída disse que "foi um equívoco"

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O advogado de Avelino Farinha, que ao início da tarde disse ter sido chamado "de urgência" ao Tribunal Central de Instrução Criminal, retificou a declaração no final da tarde dizendo que "foi um equívoco". 

Ao DIÁRIO, Raul Soares da Veiga, representante do líder do grupo AFA, um dos três arguidos detidos no processo de alegada corrupção na Madeira, confirmou que a situação que motivou a sua deslocação para o Campus de Justiça esteve relacionada com elementos indiciários sobre o Hospital Central e Universitário da Madeira, dados que constavam na apresentação do Ministério Público, indicando que passou toda a tarde a analisar provas. 

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Sobre o primeiro interrogatório judicial, o advogado espera que o seu cliente seja ouvido amanhã. 

Paulo Sá e Cunha, advogado do ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, que entrou apressadamente no Tribunal pelas 14 horas e saiu por cerca das 17, recusando dar explicações à comunicação social sobre a sua deslocação, diantando apenas que só conta voltar ao Campus de Justiça no sábado, quando se prevê o início do interrogatório de Pedro Calado, que será o último dos três detidos a ser ouvido.

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia permanecem detidos a aguardar o primeiro interrogatório judicial e a aplicação de medidas de coacção por partes do juiz de instrução criminal. 

A detenção dos arguidos é uma medida excepcional como forma a salvaguardar a investigação e a ordem pública. A restrição da liberdade dos investigados ocorre apenas quando estritamente necessária para, por exemplo, prevenir a fuga do arguido, evitar a continuação da actividade criminosa ou proteger vítimas e testemunhas.

As investigações do Ministério Público incidem sobre factos ocorridos a partir de 2015, susceptíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção activa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência.

No âmbito deste caso, foi ainda constituído arguido o agora demissionário presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.