A eurodeputada Sara Cerdas chamou a atenção à presidência belga do Conselho da UE para a emenda introduzida na Directiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas, que prevê uma derrogação para as regiões ultraperiféricas no tratamento secundário.

A presidência Belga será responsável por fazer avançar as negociações interinstitucionais sobre esta directiva e a Madeira, dadas as suas especificidades e tipologia do território, tem particular interesse na derrogação.

“Gostaria de chamar a vossa atenção para uma emenda para derrogar as Regiões Ultraperiféricas do tratamento secundário. O regulamento tal como estava não tinha adequadamente em conta a diversidade geográfica dos Estados-Membros, em específico das regiões ultraperiféricas, como a Madeira, de onde venho e represento. Unimos esforços nesta casa para introduzir e aprovar esta emenda e espero que nas negociações a derrogação seja tida em conta, dada a sua importância”, alertou Sara Cerdas, esta tarde, na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI).

A intervenção decorreu no seguimento de uma audição a Alain Maron, Ministro do Governo da região de Bruxelas-Capital, a quem coube informar os parlamentares sobre as prioridades da presidência belga neste âmbito.

A eurodeputada do PS está confiante de que a presidência belga será sensível a esta questão crucial e trabalhará para garantir que as negociações avancem considerando a alteração proposta.

De 1 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024 a Bélgica assume a presidência do Conselho da União Europeia sob o lema 'Proteger, fortalecer, antecipar'