Regionais 2023 Madeira

MPT levanta dúvidas sobre "salvaguarda do interesse público" na proposta de Unidade de Execução da Praia Formosa

Valter Rodrigues, coordenador e candidato do MPT-Madeira às Eleições Regionais
Valter Rodrigues, coordenador e candidato do MPT-Madeira às Eleições Regionais, Foto Aspress

O MPT diz ter acedido à plataforma digital onde está publicada a proposta de Unidade de Execução da Praia Formosa, tendo na sequência desta consulta expressado "dúvidas quanto à salvaguarda do interesse público" no projecto em causa.

Em comunicado remetido às redacções, Valter Rodrigues começa por apontar que na proposta "está indicada uma linha de água identificada na planta de condicionantes que foi elidida na 'Planta de programa urbanístico base'", mas que "afinal parece que não existe na realidade". No entanto, nota, "está indicada uma outra linha de água que existe. Porém não está previsto o encaminhamento dessas águas para o mar".

Esta situação devia ser resolvida na proposta de Unidade de Execução", defende o coordenador e candidato do MPT-Madeira às Eleições Regionais.

Numa outra nota, o Partido da Terra Madeira diz ter ficado com "dúvidas se existirão 600 estacionamentos disponíveis para os veraneantes". "Esta questão é importante pois se não houverem estacionamentos para o público em geral, a praia será praticamente privatizada. O mesmo sucederá se os preços de parqueamento forem proibitivos", constata Valter Rodrigues.

Quanto às escarpas, o cabeça-de-lista do MPT salienta que "segundo o PDM as escarpas desta zona são áreas muito ameaçadas pela instabilidade de arribas e vertentes. Se estas zonas vão passar a ser espaço público, a responsabilidade de manutenção serão públicas (i.e., camarárias)".